Recurso Especial 1156225-91.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1156225-91.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 15:59

Publicação

22/04/2026, 15:58

Ato ordinatório

22/04/2026, 15:57

Não-Provimento

22/04/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2135800/MG (2024/0126397-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 RECORRIDO: AFONSO CELSO DUTRA NICACIO RECORRIDO: AFONSO JOSE CORREA RECORRIDO: ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAO RECORRIDO: CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA RECORRIDO: GILBERTO RESENDE ADVOGADOS: DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO - MG044408 CLAUDIO UTSCH MOREIRA - MG184518 INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2135800/MG (2024/0126397-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 RECORRIDO: AFONSO CELSO DUTRA NICACIO RECORRIDO: AFONSO JOSE CORREA RECORRIDO: ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAO RECORRIDO: CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA RECORRIDO: GILBERTO RESENDE ADVOGADOS: DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO - MG044408 CLAUDIO UTSCH MOREIRA - MG184518 INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:23

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

18/11/2025, 12:32

Expedição de documento (Decisão)

16/04/2024, 10:30

Recebimento

16/04/2024, 10:24

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 15:53

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 15:15

Recebimento

09/04/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024 Recorrente(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; Recorrido(a)(s) - AFONSO CELSO DUTRA NICACIO; AFONSO JOSE CORREA; ANTONIO MARIA ALVES DA PAIXAO; CLAUDIO JOSE SILVA BATISTA; GILBERTO RESENDE; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO FREIXO NAGEM, BRUNO ROBERTO VOSGERAU, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIO UTSCH MOREIRA, DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Não-Provimento

Ato ordinatório

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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