Embargos de Declaração Cível 5020133-30.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais

Partes do Processo

ISRAEL BATISTA DE OLIVEIRA E CASTHELIANO

CPF

Autor

ISRAEL BATISTA DE OLIVEIRA E CASTHELIANO

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDINS DO ELDORADO

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDINS DO ELDORADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS QUIRINO

OAB/MG 39250·Representa: Autor

JOAO CARLOS TORRES QUIRINO

OAB/MG 150329·Representa: Autor

TANCREDO VIEIRA DA CUNHA

OAB/MG 123598·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO BARRA AILTON

OAB/MG 71844·Representa: Réu

PRISCILA CARDOSO DA SILVA FRANCO PIRES

OAB/MG 177529·Representa: Réu

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

07/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/09/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2022, 13:21

Comunicado o acórdão em:

01/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/08/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

31/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

17/08/2022, 00:56

Autos devolvidos

11/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

07/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/09/2022, 11:57

Despacho

•01/08/2022, 10:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2022, 13:21

Comunicado o acórdão em:

01/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/08/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

31/08/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

17/08/2022, 00:56

Autos devolvidos

11/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/08/2022, 10:46

Autos devolvidos

01/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

01/08/2022, 00:00

Expedição de

01/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/07/2022, 00:00