Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A
Autor
ALEXANDRE CINELLI DE BARROS
CPF
Reu
CARLOS AURELIO BATITUCCI DA SILVEIRA
Reu
JOSE VIEIRA FILHO
Reu
PAULO ROBERTO SILVA
Reu
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA LEITE LIMA
OAB/MG 38770·CPF·Representa: Autor
MARCOS PERRELLA
OAB/MG 30263·Representa: Autor
MARIOLISA CAMARA TEIXEIRA
OAB/MG 31151·Representa: Autor
ROSANGELA FRANCISCO VARELA
OAB/MG 57317·CPF·Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES
OAB/MG 32704·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A
EXECUTADO: CARLOS AURELIO BATITUCCI DA SILVEIRA
EXECUTADO: ALEXANDRE CINELLI DE BARROS
EXECUTADO: JOSE VIEIRA FILHO
EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
31/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
31/07/2026, 00:00
Baixa Definitiva
23/04/2026, 15:22
Desarquivamento
19/01/2026, 13:40
Baixa Definitiva
18/06/2024, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 16:02
Outras Decisões
17/06/2024, 20:40
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 11:58
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 15:37
Outras Decisões
07/03/2024, 18:45
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 10:19
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 18:41
Documento (Outros documentos)
18/10/2023, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 13:38
Outras Decisões
11/10/2023, 19:30
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 11:26
Documento (Outros documentos)
21/09/2023, 08:37
Documento (Outros documentos)
15/09/2023, 08:09
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 15:21
Expedição de documento (Carta)
04/09/2023, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2023, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: JOSE VIEIRA FILHO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUIZ DE GONZAGA MIRANDA, MAURO DRUMOND, ALOISIO RODRIGUES GRANDINETTI, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, JOAO BATISTA LEITE LIMA, LUCYANA MOREIRA GANDRA, JOEL BRITTO VILELLA, NATALIA CARDOSO MARRA, ROSANGELA FRANCISCO VARELA, MARIOLISA CAMARA TEIXEIRA, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, ISABELLA LARA BRAGA, FILIPE FILGUEIRAS MOREIRA, ANA CAROLINA COSTA SOUZA E SILVA CONEGUNDES, GIOVANNA DE CASTRO RESENDE FRANCO, FABIANA NEVES DE SOUSA, RENATA MARTINEZ TALIM, ARTUR MARTINS DAVID, THAIS FERREIRA DE ALENCAR FREITAS, LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES, MARCOS PERRELLA, MARLON WILLIAN TOMAZ DA SILVA, LEONORA MARIA APARECIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.