Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista às partes sobre Laudo Pericial constante nos IDs 10713315716 e 10713319271.
15/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Fica reiterada intimação a perita para informar os dados bancários para expedição do alvará, conforme retro despacho.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2391101-14.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA CPF: 08.133.315/0001-19 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 e outros Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, comprovar o depósito judicial, sob as penas da lei. (REsp Repetitivo 1274466/SC – Superior Tribunal de Justiça - “Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais”). FERNANDA FORTES DA CUNHA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2391101-14.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA CPF: 08.133.315/0001-19 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 e outros Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, comprovar o depósito judicial, sob as penas da lei. (REsp Repetitivo 1274466/SC – Superior Tribunal de Justiça - “Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais”). FERNANDA FORTES DA CUNHA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2391101-14.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 e outros ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA CPF: 08.133.315/0001-19 Às partes acerca da nova proposta de honorários periciais. FERNANDA FORTES DA CUNHA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2391101-14.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 e outros ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA CPF: 08.133.315/0001-19 Às partes acerca da nova proposta de honorários periciais. FERNANDA FORTES DA CUNHA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2391101-14.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 e outros ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA CPF: 08.133.315/0001-19 Às partes acerca da nova proposta de honorários periciais. FERNANDA FORTES DA CUNHA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Publicado despacho FLS. 393. Prazo de 0005 dia(s). A íntegra do(a) despacho/decisão/sentença poderá ser visualizada no Portal do TJMG (andamento processual – 1ª instância – digitando o número do processo).
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). sobre manifestação da autora.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de fls. 380/381. P.I.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes sobre retorno dos autos. Nada sendo requerido, apuradas as custas, ao arquivo com baixa.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2391101-14.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA CPF: 08.133.315/0001-19 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 e outros Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, comprovar o depósito judicial, sob as penas da lei. (REsp Repetitivo 1274466/SC – Superior Tribunal de Justiça - “Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais”). FERNANDA FORTES DA CUNHA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2391101-14.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 e outros ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA CPF: 08.133.315/0001-19 Às partes acerca da nova proposta de honorários periciais. FERNANDA FORTES DA CUNHA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2391101-14.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 e outros ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA CPF: 08.133.315/0001-19 Às partes acerca da nova proposta de honorários periciais. FERNANDA FORTES DA CUNHA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2391101-14.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 e outros ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA CPF: 08.133.315/0001-19 Às partes acerca da nova proposta de honorários periciais. FERNANDA FORTES DA CUNHA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
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Intimação - despacho
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Publicado despacho FLS. 393. Prazo de 0005 dia(s). A íntegra do(a) despacho/decisão/sentença poderá ser visualizada no Portal do TJMG (andamento processual – 1ª instância – digitando o número do processo).
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). sobre manifestação da autora.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de fls. 380/381. P.I.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
28ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
AUTOR: ARQUA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MANGUEIRAS LTDA; RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes sobre retorno dos autos. Nada sendo requerido, apuradas as custas, ao arquivo com baixa.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, SILVIA MECHELANY VELOSO, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ, JULIO CESAR DA SILVA, BRUNO MENEZES SOARES DE SOUZA, KARLA DAIANY SIMOES MACEDO, JULIANO FERNANDO SOARES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.