Agravo em Recurso Especial 0127147-44.2010.8.13.0479 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0127147-44.2010.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 334871/2026

09/04/2026, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 13:15

Protocolizada Petição 334871/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/03/2026, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 10:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 09:22

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