Embargos de Declaração Cível 5021366-86.2009.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5021366-86.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021366-86.2009.8.13.0024/MG AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO ADVOGADO(A): KELLY BIANCHINI ARAUJO (OAB MG111203) ADVOGADO(A): MARCELO CABRAL RADIEDDINE (OAB MG188813) ADVOGADO(A): ANGELA SOUZA GONCALVES (OAB MG186250) ADVOGADO(A): FREDERICO GUIMARÃES FONSECA (OAB MG079837) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se o autor pelo prazo de 15 dias.

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021366-86.2009.8.13.0024/MG AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO ADVOGADO(A): KELLY BIANCHINI ARAUJO (OAB MG111203) ADVOGADO(A): MARCELO CABRAL RADIEDDINE (OAB MG188813) ADVOGADO(A): ANGELA SOUZA GONCALVES (OAB MG186250) ADVOGADO(A): FREDERICO GUIMARÃES FONSECA (OAB MG079837) DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação da parte ré (Evento 102), na qual sustenta que a liquidação do julgado prescinde de arbitramento, por entender suficiente a apresentação de cálculos aritméticos, bem como requer a intimação da parte exequente para dar início ao cumprimento de sentença, com a apresentação dos respectivos cálculos, intime-se a parte autora para que, em observância ao princípio do contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o referido requerimento. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. P.I.C.

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021366-86.2009.8.13.0024/MG AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO ADVOGADO(A): KELLY BIANCHINI ARAUJO (OAB MG111203) ADVOGADO(A): MARCELO CABRAL RADIEDDINE (OAB MG188813) ADVOGADO(A): ANGELA SOUZA GONCALVES (OAB MG186250) ADVOGADO(A): FREDERICO GUIMARÃES FONSECA (OAB MG079837) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à vista à autora sobre petição e documentos no evento 84.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021366-86.2009.8.13.0024/MG AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO ADVOGADO(A): KELLY BIANCHINI ARAUJO (OAB MG111203) ADVOGADO(A): MARCELO CABRAL RADIEDDINE (OAB MG188813) ADVOGADO(A): ANGELA SOUZA GONCALVES (OAB MG186250) ADVOGADO(A): FREDERICO GUIMARÃES FONSECA (OAB MG079837) DESPACHO Vistos, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição do evento 80. P.I.C.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021366-86.2009.8.13.0024/MG RELATOR: ROSIMERE DAS GRACAS DO COUTO AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO ADVOGADO(A): KELLY BIANCHINI ARAUJO (OAB MG111203) ADVOGADO(A): MARCELO CABRAL RADIEDDINE (OAB MG188813) ADVOGADO(A): ANGELA SOUZA GONCALVES (OAB MG186250) ADVOGADO(A): FREDERICO GUIMARÃES FONSECA (OAB MG079837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 05/09/2025 - PETIÇÃO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: Belo Horizonte Data: 04/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021366-86.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELAINE BASTOS PELUSO CPF: 579.645.136-72 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vista à parte autora sobre manifestação e documentos juntados pelo réu. SILVANA APARECIDA DE CASTRO LOPES CORREIA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO CPF: 579.645.136-72 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021366-86.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] Vistos. Considerando o teor da petição de ID 10478099586, mantenho o cadastramento da advogada KELLY BIANCHINI ARAÚJO (OAB/MG 111.203), já habilitada nos autos, restringindo sua atuação ao acompanhamento do feito exclusivamente para fins de recebimento de valores que porventura sejam devidos à parte autora na fase de cumprimento de sentença. Determino que eventual requerimento de documentação em juízo somente será conhecido caso a parte autora comprove previamente a formulação do pedido pela via administrativa e o seu indeferimento expresso, conforme manifestação apresentada pelo Estado de Minas Gerais no ID 10477683471. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ROSIMERE DAS GRACAS DO COUTO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021366-86.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELAINE BASTOS PELUSO CPF: 579.645.136-72 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vista à advogada Kelly Bianchini sobre manifestação de id. 10468656369. JULIENE CRISTINA OLIVEIRA GONCALVES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021366-86.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELAINE BASTOS PELUSO CPF: 579.645.136-72 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vista ao autor sobre documentos juntados pelo réu. SILVANA APARECIDA DE CASTRO LOPES CORREIA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021366-86.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELAINE BASTOS PELUSO CPF: 579.645.136-72 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vista ao autor sobre documento juntado pelo réu. SILVANA APARECIDA DE CASTRO LOPES CORREIA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO CPF: 579.645.136-72 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021366-86.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] Vistos. Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição do ID10380980845, no prazo de 10 dias. Com ou sem manifestação, conclusos. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ROSIMERE DAS GRAÇAS DO COUTO Juíza de Direito 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024 AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - KELLY BIANCHINI ARAUJO, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, MARCELO CABRAL RADIEDDINE, EDMUNDO DINIZ ALVES, HAMILTON GOMES PEREIRA, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, FABIANO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO, ANGELA SOUZA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024 AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 186250MG, Dr(a). ANGELA SOUZA GONCALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - KELLY BIANCHINI ARAUJO, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, MARCELO CABRAL RADIEDDINE, EDMUNDO DINIZ ALVES, HAMILTON GOMES PEREIRA, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, FABIANO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO, ANGELA SOUZA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 AUTOR: ELAINE BASTOS PELUSO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). como requerido. AVERBADO Adv - KELLY BIANCHINI ARAUJO, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, MARCELO CABRAL RADIEDDINE, EDMUNDO DINIZ ALVES, HAMILTON GOMES PEREIRA, FREDERICO GUIMARAES FONSECA, FABIANO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO, ANGELA SOUZA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(20)