Embargos de Declaração Cível 0021161-96.2019.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta
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DIREITO AMBIENTAL
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna
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Partes do Processo
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
CNPJ
18.***.***.0001-28
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Autor
IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Terceiro
IEF
Terceiro
COSIMAT SIDERURGICA MATOZINHOS LTDA
Terceiro
COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-53
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Reu
Advogados / Representantes
LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI
OAB/MG 93016
·
Representa: Autor
ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI
OAB/MG 97760
·
Representa: Autor
FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES
OAB/MG 97927
·
Representa: Autor
MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO
OAB/MG 50794
·
Representa: Réu
RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES
OAB/MG 140356
·
Representa: Réu
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Partes do Processo
(6)
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
CNPJ
18.***.***.0001-28
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Autor
IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Terceiro
IEF
Terceiro
COSIMAT SIDERURGICA MATOZINHOS LTDA
Terceiro
COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-53
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Reu
COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-53
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OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Transitado em Julgado
04/09/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2023, 00:00
Ver movimentações no processo principal
04/09/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
28/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
14/07/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2023, 15:02
Comunicado o acórdão em:
06/07/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
29/06/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
29/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2023, 12:29
Autos devolvidos
21/06/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
15/06/2023, 00:58
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/05/2023, 12:49
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/05/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Transitado em Julgado
04/09/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
04/09/2023, 00:00
Ver movimentações no processo principal
04/09/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
28/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
14/07/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•
06/07/2023, 12:45
Despacho
•
26/05/2023, 12:16
Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2023, 15:02
Comunicado o acórdão em:
06/07/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
29/06/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
29/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2023, 12:29
Autos devolvidos
21/06/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
15/06/2023, 00:58
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/05/2023, 12:49
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/05/2023, 00:00
Autos devolvidos
26/05/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
26/05/2023, 00:00
Expedição de
26/05/2023, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
28/04/2023, 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
28/04/2023, 00:00