Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0009441-49.2020.8.13.0395 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0009441-49.2020.8.13.0395 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/08/2023, 09:01

Trânsito em julgado

07/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 INDICIADO: V.H.M. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 17:54

Ausência de pressupostos processuais

24/07/2023, 14:20

Conclusão (para julgamento)

21/07/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:57

Distribuição (dependência)

18/07/2023, 16:24

Recebimento

12/07/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 15:25

Recebimento

16/06/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 INDICIADO: V.H.M. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 13:11

Documentos

Crimes Ambientais

•02/08/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Distribuição (dependência)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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