Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - FELIPE FERREIRA FALCI; Recorrido(a)(s) - LUIZ GARCIA DE MORAIS, e outro(a)(s),; IZABEL FARIA DE MORAIS; Interessado - SHELL BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, JOSE COELHO BRAGA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO DE SOUZA POLTO, PAULO RAIMUNDO SILVA, RICARDO QUASS DUARTE, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - FELIPE FERREIRA FALCI; Recorrido(a)(s) - LUIZ GARCIA DE MORAIS, e outro(a)(s),; IZABEL FARIA DE MORAIS; Interessado - SHELL BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, JOSE COELHO BRAGA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO DE SOUZA POLTO, PAULO RAIMUNDO SILVA, RICARDO QUASS DUARTE, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 13:46
Recurso especial
19/07/2023, 13:45
Recebimento
17/07/2023, 12:05
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 09:53
Recebimento
26/05/2023, 15:44
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/05/2023, 12:32
Petição (Contra-razões)
26/05/2023, 12:31
Recebimento
19/05/2023, 13:21
Entrega em carga/vista
18/05/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Recorrente(s) - FELIPE FERREIRA FALCI; Recorrido(a)(s) - IZABEL FARIA DE MORAIS; LUIZ GARCIA DE MORAIS, e outro(a)(s),; Interessado - SHELL BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 10/05/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, JOSE COELHO BRAGA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO DE SOUZA POLTO, PAULO RAIMUNDO SILVA, RICARDO QUASS DUARTE, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 10:27
Ato ordinatório
20/04/2023, 15:41
Recebimento
20/04/2023, 15:41
Recebimento
17/04/2023, 15:45
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 16:10
Petição (Recurso especial)
13/04/2023, 15:50
Recebimento
08/03/2023, 09:10
Entrega em carga/vista
01/03/2023, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - SHELL BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUIZ GARCIA DE MORAIS; IZABEL FARIA DE MORAIS; Assistente(s) - FELIPE FERREIRA FALCI, Assistente, LITISCONSORCIAL DO AUTOR;
Relator - Des(a). João Cancio
P.R.I.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, JOSE COELHO BRAGA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO DE SOUZA POLTO, PAULO RAIMUNDO SILVA, RICARDO QUASS DUARTE, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Outras Decisões
27/02/2023, 15:47
Publicação
27/02/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Embargante(s) - SHELL BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUIZ GARCIA DE MORAIS; IZABEL FARIA DE MORAIS; Assistente(s) - FELIPE FERREIRA FALCI, Assistente, LITISCONSORCIAL DO AUTOR;
Relator - Des(a). João Cancio
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, JOSE COELHO BRAGA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO DE SOUZA POLTO, PAULO RAIMUNDO SILVA, RICARDO QUASS DUARTE, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 19:03
Publicação
07/02/2023, 19:03
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/02/2023, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Embargante(s) - SHELL BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - LUIZ GARCIA DE MORAIS; IZABEL FARIA DE MORAIS; Assistente(s) - FELIPE FERREIRA FALCI, Assistente, LITISCONSORCIAL DO AUTOR;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, JOSE COELHO BRAGA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO DE SOUZA POLTO, PAULO RAIMUNDO SILVA, RICARDO QUASS DUARTE, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 13:16
Conclusão (para despacho)
06/12/2022, 15:49
Inclusão em pauta
30/11/2022, 12:44
Publicação
30/11/2022, 12:42
Recebimento
29/11/2022, 14:53
Conclusão (para julgamento)
21/11/2022, 15:01
Ato ordinatório
21/11/2022, 15:01
Ato ordinatório
21/11/2022, 15:00
Recebimento
21/11/2022, 15:00
Recebimento
21/11/2022, 15:00
Recebimento
21/11/2022, 15:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 14:55
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 14:54
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 15:27
Recebimento
17/11/2022, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: LUIZ GARCIA DE MORAIS e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA, RENAN ASSAD DE OLIVEIRA, JOAO GUALBERTO DE MIRANDA NETO, PAULO RAIMUNDO SILVA, MARCIO DE SOUZA POLTO, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.