Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Recorrente(s) - CLARO S/A; Recorrido(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:04
Remessa (outros motivos)
18/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/12/2023, 00:58
Decurso de Prazo
20/12/2023, 00:58
Publicação
28/11/2023, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO, TALITA BASILIO SILVA, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO, TALITA BASILIO SILVA, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicação
24/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2023, 00:00
Outras Decisões
21/11/2023, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - CLARO S/A; Apelado(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO, TALITA BASILIO SILVA, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Recebimento
06/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
25/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - CLARO S/A; Apelado(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - CLARO S/A; Apelado(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 00:00
Outras Decisões
24/04/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - CLARO S/A; Apelado(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - CLARO S/A; Apelado(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 13/04/2023.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CLARO S/A; STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
02/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CLARO S/A; STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
AUTOR: STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME; RÉU: CLARO S.A.
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, BRUNA GARCIA DE SOUZA, GERALDO DA SILVA VIEIRA, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, LEONARDO FARINHA GOULART, JANAINA ALVES FERREIRA, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, RAPHAELLA SENA BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CLARO S/A; STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 26/09/2022
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 00:00
Outras Decisões
01/09/2022, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Apelante(s) - CLARO S/A; Apelado(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
Apelante(s) - CLARO S/A; Apelado(a)(s) - STANZA SOLUCOES EM TELEFONIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 16/05/2022.
Adv - GERALDO DA SILVA VIEIRA, HENRIQUE ALMEIDA MONIZ, JACQUELINE SILVA PESSOA, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, NATALIA LOPES SILVA DORNAS, RAPHAELLA SENA BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.