IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL
OAB/MG 76237·CPF·Representa: Autor
THIARA VIANA COELHO SOUTO
OAB/MG 118944·CPF·Representa: Autor
MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO
OAB/MG 138732·CPF·Representa: Autor
PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO
OAB/MG 110776·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·
Movimentações
Recebimento
11/12/2023, 17:08
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 15:45
Definitivo
06/12/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: JOSÉ CÂNDIDO PEREIRA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO SOUTO DIAS, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, THIARA VIANA COELHO SOUTO, MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 14:30
Baixa Definitiva
26/09/2023, 14:11
Recebimento
12/09/2023, 16:53
Remessa
11/09/2023, 17:41
Recebimento
11/09/2023, 17:41
Recebimento
11/09/2023, 15:47
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ CANDIDO PEREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/07/2023:: Recurso Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIANO SOUTO DIAS, MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIARA VIANA COELHO SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - JOSÉ CANDIDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/11/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1.030, II, DO CPC, REFORMARAM A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO. PREJUDICADO O RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIANO SOUTO DIAS, MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIARA VIANA COELHO SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - JOSÉ CANDIDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIANO SOUTO DIAS, MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIARA VIANA COELHO SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - JOSÉ CANDIDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 02/08/2022.
Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIANO SOUTO DIAS, MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIARA VIANA COELHO SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ CANDIDO PEREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/07/2023:: Recurso Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIANO SOUTO DIAS, MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIARA VIANA COELHO SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - JOSÉ CANDIDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/11/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1.030, II, DO CPC, REFORMARAM A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO. PREJUDICADO O RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIANO SOUTO DIAS, MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIARA VIANA COELHO SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - JOSÉ CANDIDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIANO SOUTO DIAS, MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIARA VIANA COELHO SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - JOSÉ CANDIDO PEREIRA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 02/08/2022.
Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIANO SOUTO DIAS, MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIARA VIANA COELHO SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ CANDIDO PEREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/07/2022:: Determinado, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIANO SOUTO DIAS, MARCIO ANDRE DE SOUZA SOUTO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, THIARA VIANA COELHO SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.