Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/04/2024, 19:13
Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024, 19:13
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
02/04/2024, 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024, 14:00
Conhecido o recurso de BRUNO RODRIGUES NASCIMENTO D ASSUNCAO e não-provido
22/03/2024, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
24/01/2024, 11:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
24/01/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024, 16:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2024, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/11/2023, 15:34
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/11/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS