Processo judicial

1031445-02.2026.8.13.0024

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

THIAGO MAGALHÃES SILVA
Polo ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Polo passivo
SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA
OAB/MG 133184
CARLA CHRISTINA SCHNAPP
OAB/MG 161854
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 8
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

8 eventos

Setembro 20262 eventos

18 set 202600:00 · há 16 dias
Intimação
D
Órgão
1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário
THIAGO MAGALHÃES SILVA
Advogado
BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB 133184/MG)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031445-02.2026.8.13.0024/MG
AUTOR: THIAGO MAGALHAES SILVAADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB MG133184)
DESPACHO
Vistos.
Considerando o longo decurso de tempo com processos suspensos, mas em vista da obtenção da finalidade precípua dos Juizados Especiais, concedo os derradeiros 5 dias de prazo.
Decorridos sem manifestação, venham-me, IMEDIATAMENTE, conclusos para prolação de sentença.
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4 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Agosto 20262 eventos

20 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Fevereiro 20264 eventos

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Lista de distribuição
D

Documentos(8)

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: THIAGO MAGALHÃES SILVA
Advogado: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB 133184/MG)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031445-02.2026.8.13.0024/MG

AUTOR: THIAGO MAGALHAES SILVAADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB MG133184)

DESPACHO

Vistos.

Considerando a manifestação retro, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual nova proposta de acordo, nos termos sugeridos pela ré, ou se deseja o julgamento do feito.

Concedo para tal, o prazo de 10 dias.

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Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GOL LINHAS AEREAS S.A., SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED
Advogados: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 161854/MG), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 111202/MG)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031445-02.2026.8.13.0024/MG

RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)RÉU: SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB MG161854)

DESPACHO

Vistos.

1) Considerando a contraproposta de acordo apresentada nos autos, INTIME-SE a parte contrária para que, querendo, manifeste-se acerca de sua aceitação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com resposta, ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

2) Tendo em vista a conexão com o processo nº 1031258-91.2026.8.13.0024, junte, a secretaria, o presente despacho, juntamente com a contraproposta de acordo apresentada pela parte autora em evento 48, PET1, aos autos do referido processo.

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7 ago 202600:00 · há 1 mês

Intimação

D

Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GOL LINHAS AEREAS S.A., THIAGO MAGALHÃES SILVA, SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED
Advogados: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 161854/MG), BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB 133184/MG), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 111202/MG)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031445-02.2026.8.13.0024/MG

AUTOR: THIAGO MAGALHAES SILVAADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB MG133184)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)RÉU: SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB MG161854)

DECISÃO

Vistos, etc...

Analisando este processo, verifico que foi expedido ofício pela 1ª UJ, 3º JD deste Juizado, informando sobre a existência de outro processo com a mesma causa de pedir do presente feito, sendo aquele o juízo prevento.

A conexão entre processos (art. 55 do CPC) é causa de modificação de competência e se justifica como meio de serem evitadas decisões conflitantes, através de julgamento simultâneo de ações que possuam identidade de causa de pedir ou de pedidos, cabendo o julgamento ao juízo prevento.

Sendo assim, à Secretaria para que remeta os autos à 1º Unidade Jurisdicional, 3º JD deste Juizado, com nossas homenagens.

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Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GOL LINHAS AEREAS S.A., THIAGO MAGALHÃES SILVA, SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED
Advogado: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB 133184/MG)

Processo 1031445-02.2026.8.13.0024 distribuido para 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte na data de 26/02/2026.

27 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: THIAGO MAGALHÃES SILVA
Advogado: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB 133184/MG)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031445-02.2026.8.13.0024/MGRELATOR: DANIELA CUNHA PEREIRAAUTOR: THIAGO MAGALHAES SILVAADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB MG133184)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 11 - 27/02/2026 - Juntada de certidão

26 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GOL LINHAS AEREAS S.A., THIAGO MAGALHÃES SILVA, SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED
Advogado: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB 133184/MG)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031445-02.2026.8.13.0024/MG

AUTOR: THIAGO MAGALHAES SILVA

RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

RÉU: SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED

Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)

Data: 26/02/2026

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Certifico que o processo judicial foi distribuído com

o número acima identificado. Ficam as partes cientes.

Assinatura do Gerente de Secretaria

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26 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: THIAGO MAGALHÃES SILVA
Advogado: BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB 133184/MG)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031445-02.2026.8.13.0024/MGRELATOR: DANIELA CUNHA PEREIRAAUTOR: THIAGO MAGALHAES SILVAADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB MG133184)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 4 - 26/02/2026 - Audiência de conciliação designada