COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MG 105612·CPF·Representa: Autor
FLAVIANA DAMASCENO SILVA
OAB/MG 94663·CPF·Representa: Autor
SAVIO ROMERO COTTA
OAB/MG 54087·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
OAB/SP 247472·CPF·Representa: Autor
ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO
OAB/SP 368477·
Movimentações
Conclusão (para decisão)
03/07/2026, 09:27
Expedição de documento
03/07/2026, 09:27
Petição (Petição (outras))
02/07/2026, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUENTE sobre Impugnação ID 10691332271. PRAZO: 15 DIAS. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
02/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2026, 15:31
Expedida/Certificada
01/07/2026, 13:20
Documento (convertido em diligência)
01/07/2026, 13:19
Documento (convertido em diligência)
01/07/2026, 13:16
Petição
23/06/2026, 17:04
Decurso de Prazo
18/06/2026, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ que cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUENTE. 15 DIAS. Sobre petição de impugnação ID 10691332271 DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXECUTADA para providenciar o recolhimento das custas processuais da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Provimento Conjunto 126/2023). PRAZO: 15 DIAS. DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ que cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUENTE. 15 DIAS. Sobre petição de impugnação ID 10691332271 DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXECUTADA para providenciar o recolhimento das custas processuais da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Provimento Conjunto 126/2023). PRAZO: 15 DIAS. DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
09/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
08/06/2026, 13:30
Expedida/Certificada
08/06/2026, 13:28
Petição (Petição (outras))
03/06/2026, 16:56
Expedição de documento
22/05/2026, 16:50
Mero expediente
22/05/2026, 08:26
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 16:26
Expedição de documento
21/05/2026, 16:26
Documento (convertido em diligência)
21/05/2026, 16:25
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 15:54
Publicação
23/04/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADA: 15 DIAS, com amparo no art. 523 do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do montante da condenação, acrescido das custas processuais, na quantia de R$ 117.836,51 sob pena de não o fazendo, ser acrescida multa de 10% (dez por cento) ao montante da condenação, bem como ser-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE
20/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
17/04/2026, 07:23
Mero expediente
15/04/2026, 14:51
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 17:06
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
14/04/2026, 17:06
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
14/04/2026, 17:05
Documento (convertido em diligência)
14/04/2026, 17:03
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:22
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 10:58
Publicação
30/03/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2026, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 VISTA ÀS PARTES. 05 DIAS. DESPACHO ID10652021006. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
27/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 15:30
Expedida/Certificada
26/03/2026, 15:10
Mero expediente
26/03/2026, 07:41
Conclusão (para decisão)
26/03/2026, 02:20
Documento (convertido em diligência)
26/03/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE ADACYR REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
JULIO CESAR PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA CONCER Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
JULIO CESAR PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
JULIO CESAR PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA CONCER Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA CONCER Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE ADACYR REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE ADACYR REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA RIO JUIZ DE FORA CONCER Comunicação da decisão de ordem nº 9: (...)"rejeita-se o conflito e declara-se a competência do suscitante, Desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, da 10ª Câmara Cível, para julgamento do recurso."
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JULIO CESAR PEREIRA REIS Comunicação da decisão de ordem nº 9: (...)"rejeita-se o conflito e declara-se a competência do suscitante, Desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, da 10ª Câmara Cível, para julgamento do recurso."
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS Comunicação da decisão de ordem nº 9: (...)"rejeita-se o conflito e declara-se a competência do suscitante, Desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, da 10ª Câmara Cível, para julgamento do recurso."
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ESPOLIO DE ADACYR REIS Comunicação da decisão de ordem nº 9: (...)"rejeita-se o conflito e declara-se a competência do suscitante, Desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, da 10ª Câmara Cível, para julgamento do recurso."
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 07/08/2025
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 24/07/2025.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, em 15/07/2025.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 01/07/2025.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos em 12/03/2025
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA, SAVIO ROMERO COTTA.
13/03/2025, 00:00
Petição
12/03/2025, 12:04
Publicação
12/03/2025, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA ÀS PARTES da remessa dos autos ao TJMG. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
11/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2025, 14:48
Expedida/Certificada
10/03/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 19:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE AUTORA para apresentar contrarrazões (art. 1.010 do CPC). PRAZO: 15 DIAS. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
20/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2025, 16:18
Petição (Apelação)
19/02/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 15:25
Movimentação processual
10/02/2025, 15:08
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048349-84.2008.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR PEREIRA REIS CPF: 181.546.896-34 e outros COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE REQUERIDA para apresentar contrarrazões (art. 1.010 do CPC). PRAZO: 15 DIAS. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
05/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/02/2025, 15:20
Documento (convertido em diligência)
04/02/2025, 15:18
Petição (Apelação)
31/01/2025, 15:17
Expedição de documento
03/12/2024, 16:23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024, 15:07
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 07:38
Expedição de documento
28/11/2024, 07:38
Petição (Impugnação aos embargos)
26/11/2024, 17:13
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 08:17
Expedição de documento
05/11/2024, 12:27
Expedição de documento
05/11/2024, 12:27
Petição (Embargos de declaração)
05/11/2024, 09:47
Petição (Embargos de declaração)
04/11/2024, 16:57
Expedição de documento
17/10/2024, 17:15
Procedência em Parte
17/10/2024, 16:46
Conclusão (para julgamento)
07/10/2024, 15:30
Expedição de documento
07/10/2024, 15:30
Petição (Memoriais)
19/09/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 10:42
Expedição de documento
22/08/2024, 14:39
Expedição de documento
22/08/2024, 14:34
de Instrução e Julgamento (instrução; realizada)
21/08/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 18:17
Documento (convertido em diligência)
20/08/2024, 16:27
Mero expediente
20/08/2024, 15:55
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 15:23
Expedição de documento
20/08/2024, 15:22
Documento (convertido em diligência)
20/08/2024, 15:19
Decurso de Prazo
20/08/2024, 02:48
Decurso de Prazo
20/08/2024, 01:39
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 15:31
Decurso de Prazo
16/08/2024, 01:31
Decurso de Prazo
16/08/2024, 01:31
Decurso de Prazo
16/08/2024, 01:16
Decurso de Prazo
16/08/2024, 01:16
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 17:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/08/2024, 15:46
Expedição de documento
12/08/2024, 15:38
Mero expediente
12/08/2024, 14:57
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 17:37
Expedição de documento
09/08/2024, 17:37
Expedição de documento
09/08/2024, 17:37
Documento (Ofício)
09/08/2024, 17:36
Decurso de Prazo
28/07/2024, 00:16
Decurso de Prazo
28/07/2024, 00:16
Decurso de Prazo
28/07/2024, 00:16
Decurso de Prazo
25/07/2024, 01:02
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:37
Expedição de documento
24/07/2024, 13:36
Movimentação processual
24/07/2024, 13:35
Expedição de documento (Carta)
23/07/2024, 16:41
Expedição de documento
19/07/2024, 12:53
Mandado (entregue ao destinatário)
18/07/2024, 08:52
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2024, 07:49
Expedição de documento
15/07/2024, 17:53
de Instrução e Julgamento (designada; instrução)
15/07/2024, 15:56
de Instrução e Julgamento (cancelada; instrução)
15/07/2024, 15:46
Expedição de documento
15/07/2024, 15:45
Mero expediente
11/07/2024, 17:49
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 15:55
Expedição de documento
10/07/2024, 15:55
Documento (Ofício)
10/07/2024, 15:54
Documento (Ofício)
10/07/2024, 15:49
Movimentação processual
09/07/2024, 14:17
Expedição de documento
09/07/2024, 14:15
Expedição de documento (Carta)
09/07/2024, 14:02
Decurso de Prazo
05/07/2024, 01:25
Decurso de Prazo
05/07/2024, 00:49
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 17:01
Expedição de documento
02/07/2024, 16:27
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2024, 08:40
Decurso de Prazo
27/06/2024, 00:58
Decurso de Prazo
27/06/2024, 00:58
Decurso de Prazo
27/06/2024, 00:22
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 13:45
Decurso de Prazo
26/06/2024, 07:21
Decurso de Prazo
26/06/2024, 07:12
Mandado (entregue ao destinatário)
19/06/2024, 08:28
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:30
Decurso de Prazo
18/06/2024, 00:42
Expedição de documento
17/06/2024, 16:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/06/2024, 16:50
Expedição de documento (Mandado)
12/06/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 10:26
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:53
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:53
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:53
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:23
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:13
Expedição de documento
22/05/2024, 15:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/05/2024, 13:01
Expedição de documento
17/05/2024, 17:28
Expedição de documento (Carta)
17/05/2024, 16:34
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2024, 16:17
de Instrução e Julgamento (designada; instrução)
15/05/2024, 15:20
Expedição de documento
15/05/2024, 15:19
Outras Decisões
14/05/2024, 16:08
Decurso de Prazo
09/04/2024, 01:13
Decurso de Prazo
09/04/2024, 01:07
Decurso de Prazo
06/04/2024, 01:11
Decurso de Prazo
06/04/2024, 00:40
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 09:08
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 14:45
Expedição de documento
21/03/2024, 14:44
Expedição de documento
21/03/2024, 14:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/03/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 09:54
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/03/2024, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/09/2023, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Autor - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Autor - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Autor - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR PEREIRA REIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - COMPANHIA CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 02/06/2023.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 11:18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2023, 14:21
Expedição de documento
17/03/2023, 14:21
Mero expediente
16/03/2023, 12:31
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 14:56
Expedição de documento
15/03/2023, 14:55
Decurso de Prazo
04/03/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 17:29
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA REIS e outros; RÉU: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - RAFAEL MARTINS SIGNORELLI, SAVIO ROMERO COTTA, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO, ANABELLE SILVINO, DAIANA PEREIRA DA SILVA, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, DOUGLAS SILVA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento
14/02/2023, 11:07
Documento (convertido em diligência)
14/02/2023, 11:06
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
13/02/2023, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Embargante(s) - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR BORGES PEREIRA REIS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Embargante(s) - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO; Embargado(a)(s) - ESPOLIO DE ADACYR REIS; ESPOLIO DE LUZIA PEREIRA REIS; JULIO CESAR BORGES PEREIRA REIS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK, FABIANNA FERNANDES PINHEDO, FLAVIANA DAMASCENO SILVA, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO BISAGGIO TEIXEIRA, LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI, RICARDO ROSSI QUIRINO E VASCONCELOS, SAVIO ROMERO COTTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/07/2021, 13:08
Petição (Contra-razões)
29/07/2021, 12:59
Publicação
28/05/2021, 13:05
Decurso de Prazo
28/05/2021, 13:04
Petição (Apelação)
28/05/2021, 13:03
Recebimento
17/05/2021, 17:39
Entrega em carga/vista
14/05/2021, 17:05
Publicação
07/05/2021, 17:42
Recebimento
29/04/2021, 14:30
Entrega em carga/vista
28/04/2021, 14:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2021, 14:30
Conclusão (para julgamento)
22/04/2021, 14:27
Conclusão (para decisão)
05/03/2021, 14:56
Petição (Impugnação aos embargos)
05/03/2021, 14:52
Publicação
23/02/2021, 15:48
Petição (Embargos de declaração)
23/02/2021, 15:38
Recebimento
22/02/2021, 14:08
Entrega em carga/vista
19/02/2021, 13:45
Documento (Outros documentos)
19/02/2021, 13:44
Improcedência
08/02/2021, 13:25
Conclusão (para julgamento)
08/02/2021, 13:24
Assistência Judiciária Gratuita
08/02/2021, 13:24
Conclusão (para despacho)
18/12/2020, 13:12
Conclusão (para despacho)
17/04/2018, 15:37
Petição (Petição (outras))
17/04/2018, 15:37
Recebimento
17/04/2018, 15:36
Conclusão (para despacho)
22/02/2017, 14:15
Petição (Petição (outras))
22/02/2017, 14:12
Recebimento
21/02/2017, 13:51
Entrega em carga/vista
17/02/2017, 13:54
Publicação
15/02/2017, 15:19
Petição (Petição (outras))
15/02/2017, 15:17
Publicação
03/02/2017, 12:41
Mero expediente
03/02/2017, 10:59
Conclusão (para despacho)
25/04/2016, 16:55
Decurso de Prazo
25/04/2016, 14:24
Petição (Petição (outras))
14/04/2016, 16:29
Publicação
12/04/2016, 14:39
Recebimento
07/04/2016, 15:57
Entrega em carga/vista
07/04/2016, 15:46
Recebimento
07/04/2016, 15:04
Entrega em carga/vista
06/04/2016, 14:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/04/2016, 14:47
Publicação
04/04/2016, 14:47
Documento (Ofício)
04/04/2016, 14:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/03/2016, 13:22
Expedição de documento (Ofício)
03/03/2016, 11:48
Decurso de Prazo
26/02/2016, 14:51
Petição (Petição (outras))
01/02/2016, 17:06
Recebimento
27/01/2016, 15:03
Entrega em carga/vista
27/01/2016, 14:42
Recebimento
27/01/2016, 14:19
Entrega em carga/vista
26/01/2016, 14:38
Recebimento
25/01/2016, 14:51
Entrega em carga/vista
25/01/2016, 14:37
Publicação
21/01/2016, 16:12
Documento (Ofício)
21/01/2016, 16:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/01/2016, 15:06
Expedição de documento (Ofício)
04/12/2015, 15:35
Mero expediente
30/11/2015, 17:39
Conclusão (para despacho)
17/08/2015, 14:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/08/2015, 14:42
Recebimento
17/08/2015, 14:41
Conclusão (para despacho)
07/08/2015, 08:39
Petição (Petição (outras))
07/08/2015, 08:39
Recebimento
28/07/2015, 13:17
Entrega em carga/vista
24/07/2015, 16:06
Publicação
24/07/2015, 12:45
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2015, 12:24
Ato ordinatório
24/07/2015, 12:23
Publicação
24/07/2015, 12:17
Mero expediente
24/07/2015, 12:16
Conclusão (para despacho)
23/07/2015, 17:15
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/07/2015, 17:14
Publicação
22/07/2015, 13:49
Mero expediente
22/07/2015, 13:19
Conclusão (para despacho)
22/07/2015, 13:17
Conclusão (para despacho)
25/03/2015, 08:05
Petição (Petição (outras))
25/03/2015, 08:03
Recebimento
23/03/2015, 17:07
Entrega em carga/vista
12/03/2015, 15:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/03/2015, 15:57
Publicação
10/03/2015, 12:28
Conclusão (para despacho)
05/11/2013, 17:51
Petição (Petição (outras))
07/10/2013, 12:34
Recebimento
17/09/2013, 16:01
Entrega em carga/vista
12/09/2013, 16:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)