Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 16/03/2023.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LÍLIAN MACIEL, em 21/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2022, 12:32
Decurso de Prazo
08/11/2022, 12:29
Recebimento
05/10/2022, 14:24
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
AUTOR: JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; RÉU: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o REQUERIDO intimado para apresentar contrarazões a apelação interposta.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, ADRIANO GOMES MENDES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 16/03/2023.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LÍLIAN MACIEL, em 21/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2022, 12:32
Decurso de Prazo
08/11/2022, 12:29
Recebimento
05/10/2022, 14:24
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
AUTOR: JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; RÉU: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o REQUERIDO intimado para apresentar contrarazões a apelação interposta.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, ADRIANO GOMES MENDES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicação
28/09/2022, 17:30
Recebimento
08/06/2022, 15:08
Remessa (outros motivos)
07/06/2022, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
AUTOR: JACKSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE; RÉU: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). O texto integral pode ser consultado no sítio do TJMG ao se consultar os autos em TODOS ANDAMENTOS.
Adv - KAROLLINE FRANCA ALVES GUIMARAES, CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET, ADRIANO GOMES MENDES, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/06/2022, 18:12
Conclusão (para julgamento)
27/09/2021, 15:18
Petição (Apelação)
22/09/2021, 14:04
Petição (Embargos de declaração)
17/09/2021, 12:54
Recebimento
03/09/2021, 13:16
Remessa (outros motivos)
01/09/2021, 13:38
Procedência em Parte
24/08/2021, 17:19
Conclusão (para julgamento)
18/05/2021, 16:10
Decurso de Prazo
11/05/2021, 14:08
Publicação
25/11/2020, 15:11
Petição (Alegações finais)
03/11/2020, 18:36
Publicação
20/07/2020, 10:45
Julgamento em Diligência
26/05/2020, 09:11
Conclusão (para julgamento)
05/11/2019, 17:15
Decurso de Prazo
04/11/2019, 16:37
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 14:06
Recebimento
15/10/2019, 14:03
Entrega em carga/vista
11/10/2019, 15:57
Publicação
04/10/2019, 13:44
Mero expediente
23/09/2019, 08:50
Conclusão (para despacho)
27/06/2019, 08:27
Recebimento
13/02/2019, 14:12
Entrega em carga/vista
12/02/2019, 16:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)