Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Agravante(s) - MARINA PIMENTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Agravado(a)(s) - JAYME SILVA FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO ANTÔNIO MOREIRA;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
Autos remetidos à comarca de origem, em 15/05/2024.
Adv - ADRISE BARRETO SILVA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULA, JACINTO CARLOS BARRETO, LETICIA LACERDA DE CASTRO, MARINA PIMENTA MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARINA PIMENTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS; JAYME SILVA FILHO; PAULO ANTÔNIO MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/08/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de contraminuta PELO PRAZO COMUM.
Adv - ADRISE BARRETO SILVA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULA, JACINTO CARLOS BARRETO, LETICIA LACERDA DE CASTRO, MARINA PIMENTA MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 14:36
Ato ordinatório
10/08/2023, 16:53
Recebimento
10/08/2023, 16:53
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/08/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARINA PIMENTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS; JAYME SILVA FILHO; PAULO ANTÔNIO MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRISE BARRETO SILVA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULA, JACINTO CARLOS BARRETO, LETICIA LACERDA DE CASTRO, MARINA PIMENTA MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
28/07/2023, 09:52
Entrega em carga/vista
19/07/2023, 12:29
Outras Decisões
13/07/2023, 16:01
Publicação
13/07/2023, 16:01
Outras Decisões
13/07/2023, 16:00
Recebimento
13/07/2023, 11:09
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 16:09
Recebimento
09/05/2023, 17:14
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/05/2023, 14:33
Expedição de documento (Ofício)
05/05/2023, 14:27
Petição (Contra-razões)
04/05/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARINA PIMENTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS; JAYME SILVA FILHO; PAULO ANTÔNIO MOREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ADRISE BARRETO SILVA, FABRICIO GOMES FERREIRA DE PAULA, JACINTO CARLOS BARRETO, LETICIA LACERDA DE CASTRO, MARINA PIMENTA MADEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicação
27/02/2023, 14:36
Ato ordinatório
27/02/2023, 13:52
Recebimento
27/02/2023, 13:52
Recebimento
17/02/2023, 12:04
Recebimento
17/02/2023, 12:04
Remessa (outros motivos)
17/02/2023, 12:03
Recebimento
17/02/2023, 12:03
Remessa (outros motivos)
17/02/2023, 12:03
Recebimento
17/02/2023, 12:03
Remessa (outros motivos)
17/02/2023, 12:03
Remessa (outros motivos)
17/02/2023, 12:02
Recebimento
17/02/2023, 10:29
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 12:04
Petição (Recurso especial)
16/02/2023, 11:56
Recebimento
27/01/2023, 13:37
Entrega em carga/vista
16/11/2022, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Embargante(s) - MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARINA PIMENTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS; Interessado(s) - JAYME SILVA FILHO; PAULO ANTONIO MOREIRA;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/10/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LETICIA LACERDA DE CASTRO, MARINA PIMENTA MADEIRA, RENATO QUEIROZ DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.