Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL; Embargado(a)(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, JUANA NOVAIS MACHADO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Recebimento
12/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL; Embargado(a)(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, JUANA NOVAIS MACHADO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL; Embargado(a)(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, JUANA NOVAIS MACHADO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL; Embargado(a)(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, JUANA NOVAIS MACHADO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL; Embargado(a)(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, JUANA NOVAIS MACHADO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Recebimento
08/11/2023, 00:00
Outras Decisões
06/11/2023, 17:29
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:55
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Outras Decisões
18/09/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL; Embargado(a)(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, JUANA NOVAIS MACHADO, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 00:00
Recebimento
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS; Agravado(a)(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, ANDRE MEDEIROS LIMA, ANDRE SIQUEIRA SALES, GUSTAVO YUKIMASA MIYAMOTO, HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JUANA NOVAIS MACHADO, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, SEBASTIAO MACHADO BOTELHO, WOLNEY AMANCIO FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Agravante(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS; Agravado(a)(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, ANDRE MEDEIROS LIMA, ANDRE SIQUEIRA SALES, GUSTAVO YUKIMASA MIYAMOTO, HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JUANA NOVAIS MACHADO, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, SEBASTIAO MACHADO BOTELHO, WOLNEY AMANCIO FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Agravante(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS; Agravado(a)(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, ANDRE MEDEIROS LIMA, ANDRE SIQUEIRA SALES, GUSTAVO YUKIMASA MIYAMOTO, HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JUANA NOVAIS MACHADO, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, SEBASTIAO MACHADO BOTELHO, WOLNEY AMANCIO FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Agravante(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS; Agravado(a)(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, ANDRE SIQUEIRA SALES, GUSTAVO YUKIMASA MIYAMOTO, HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, SEBASTIAO MACHADO BOTELHO, WOLNEY AMANCIO FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Agravante(s) - JÚLIO CEZAR RAMOS; Agravado(a)(s) - INSTITUTO FARINA DO BRASIL;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 09/05/2023
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, ANDRE SIQUEIRA SALES, GUSTAVO YUKIMASA MIYAMOTO, HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, SEBASTIAO MACHADO BOTELHO, WOLNEY AMANCIO FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.