Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: WELTHER PEREIRA DE SOUZA CPF: 035.825.056-00
AUTOR: ALEXANDRE SOTERO PEREIRA CPF: 040.299.746-86
AUTOR: WAVELL ALZAMORA TERRA FILHO CPF: 000.676.946-24
AUTOR: DANIEL PEDRO JOSE DE LACERDA CPF: 011.819.886-67
AUTOR: BRUNA GRAZIELLE TORRES FERREIRA PEREIRA CPF: 016.649.186-12
AUTOR: GILBERTO MARQUES CARDOSO CPF: 176.045.836-87
AUTOR: JULIO CEZAR CALIMAN COUTINHO CPF: 565.055.156-15
AUTOR: NEIRAILDES GOMES DE OLIVEIRA CPF: 438.341.326-91
AUTOR: CRISTIANO ALCANTARA LIMA CPF: 011.738.186-18
AUTOR: LEANDRO MOREIRA EVANGELISTA CPF: 032.870.876-30
AUTOR: JOSIANE DE OLIVEIRA FILGUEIRAS CPF: 067.577.166-82 RÉU/RÉ: Município de Belo Horizonte CPF: não informado RÉU/RÉ: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Acórdãos e Decisões proferidas nos Tribunais Superiores. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica MARTA MESQUITA DOS SANTOS GOMES Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 2805555-31.2014.8.13.0024 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
07/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 00:00
Recebimento
29/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/01/2024, 01:03
Decurso de Prazo
18/01/2024, 01:03
Decurso de Prazo
18/01/2024, 01:02
Decurso de Prazo
18/01/2024, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 00:00
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
17/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 00:00
Outras Decisões
28/09/2023, 16:27
Outras Decisões
28/09/2023, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE SOTERO PEREIRA; BRUNA GRAZIELLE TORRES FERREIRA PEREIRA; CRISTIANO ALCANTARA LIMA; DANIEL PEDRO JOSE LACERDA; GILBERTO MARQUES CARDOSO; JOSIANE DE OLIVEIRA FILGUEIRAS; JULIO CEZAR CALIMAN COUTINHO; LEANDRO MOREIRA EVANGELISTA; NEIRAILDES GOMES DE OLIVEIRA; WAVELL ALZAMORA TERRA FILHO, e outro(a)(s),; WELTHER PEREIRA DE SOUZA; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BRUNA LUIZA PEREIRA SOARES, CAROLINA CROSLAND GUIMARAES VELOSO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO COUTO GARCIA, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, NATALIA ELISA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RONEI MENDES CARDOSO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SUELEN AUGUSTA DA CUNHA, VANESSA TAVARES SALVIANO MOREL DE PAIVA, VINICIUS CUNHA MAGALHAES, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE SOTERO PEREIRA; BRUNA GRAZIELLE TORRES FERREIRA PEREIRA; CRISTIANO ALCANTARA LIMA; DANIEL PEDRO JOSE LACERDA; GILBERTO MARQUES CARDOSO; JOSIANE DE OLIVEIRA FILGUEIRAS; JULIO CEZAR CALIMAN COUTINHO; LEANDRO MOREIRA EVANGELISTA; NEIRAILDES GOMES DE OLIVEIRA; WAVELL ALZAMORA TERRA FILHO, e outro(a)(s),; WELTHER PEREIRA DE SOUZA; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BRUNA LUIZA PEREIRA SOARES, CAROLINA CROSLAND GUIMARAES VELOSO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO COUTO GARCIA, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, NATALIA ELISA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RONEI MENDES CARDOSO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SUELEN AUGUSTA DA CUNHA, VANESSA TAVARES SALVIANO MOREL DE PAIVA, VINICIUS CUNHA MAGALHAES, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE SOTERO PEREIRA; BRUNA GRAZIELLE TORRES FERREIRA PEREIRA; CRISTIANO ALCANTARA LIMA; DANIEL PEDRO JOSE LACERDA; GILBERTO MARQUES CARDOSO; JOSIANE DE OLIVEIRA FILGUEIRAS; JULIO CEZAR CALIMAN COUTINHO; LEANDRO MOREIRA EVANGELISTA; NEIRAILDES GOMES DE OLIVEIRA; WAVELL ALZAMORA TERRA FILHO, e outro(a)(s),; WELTHER PEREIRA DE SOUZA; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, CAROLINA CROSLAND GUIMARAES VELOSO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO COUTO GARCIA, HILCEU GERALDO DA SILVA, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RONEI MENDES CARDOSO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SUELEN AUGUSTA DA CUNHA, VANESSA TAVARES SALVIANO MOREL DE PAIVA, VINICIUS CUNHA MAGALHAES, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Outras Decisões
26/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
AUTOR: WAVELL ALZAMORA TERRA FILHO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BRUNA LUIZA PEREIRA SOARES, VITORIA JACOB, SUELEN AUGUSTA DA CUNHA, VANESSA TAVARES SALVIANO MOREL DE PAIVA, ADLEI DUARTE DE CARVALHO, NATALIA ELISA COSTA, CAROLINA CROSLAND GUIMARAES VELOSO, FERNANDO COUTO GARCIA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, JOSIANE DA COSTA SILVA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:58
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
05/06/2023, 00:00
Publicação
17/04/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
1º Apelante - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; GILBERTO MARQUES CARDOSO; JOSIANE DE OLIVEIRA FILGUEIRAS; JULIO CEZAR CALIMAN COUTINHO; LEANDRO MOREIRA EVANGELISTA; WAVELL ALZAMORA TERRA FILHO, e outro(a)(s),; DANIEL PEDRO JOSE LACERDA; WELTHER PEREIRA DE SOUZA; BRUNA GRAZIELLE TORRES FERREIRA PEREIRA; CRISTIANO ALCANTARA LIMA; ALEXANDRE SOTERO PEREIRA; NEIRAILDES GOMES DE OLIVEIRA; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BRUNA LUIZA PEREIRA SOARES, CAROLINA CROSLAND GUIMARAES VELOSO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO COUTO GARCIA, JOSIANE DA COSTA SILVA, NATALIA ELISA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RONEI MENDES CARDOSO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SUELEN AUGUSTA DA CUNHA, VANESSA TAVARES SALVIANO MOREL DE PAIVA, VINICIUS CUNHA MAGALHAES, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 00:00
Publicação
13/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
1º Apelante - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WAVELL ALZAMORA TERRA FILHO, e outro(a)(s),; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BRUNA LUIZA PEREIRA SOARES, CAROLINA CROSLAND GUIMARAES VELOSO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO COUTO GARCIA, JOSIANE DA COSTA SILVA, NATALIA ELISA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RONEI MENDES CARDOSO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SUELEN AUGUSTA DA CUNHA, VANESSA TAVARES SALVIANO MOREL DE PAIVA, VINICIUS CUNHA MAGALHAES, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Recebimento
27/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
1º Apelante - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WAVELL ALZAMORA TERRA FILHO, e outro(a)(s),; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BRUNA LUIZA PEREIRA SOARES, CAROLINA CROSLAND GUIMARAES VELOSO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO COUTO GARCIA, JOSIANE DA COSTA SILVA, NATALIA ELISA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RONEI MENDES CARDOSO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SUELEN AUGUSTA DA CUNHA, VANESSA TAVARES SALVIANO MOREL DE PAIVA, VINICIUS CUNHA MAGALHAES, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Recebimento
30/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2022, 00:00
Petição (Parecer)
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
1º Apelante - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; WAVELL ALZAMORA TERRA FILHO, e outro(a)(s),; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BRUNA LUIZA PEREIRA SOARES, CAROLINA CROSLAND GUIMARAES VELOSO, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDO COUTO GARCIA, JOSIANE DA COSTA SILVA, NATALIA ELISA COSTA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, RONEI MENDES CARDOSO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, SUELEN AUGUSTA DA CUNHA, VANESSA TAVARES SALVIANO MOREL DE PAIVA, VINICIUS CUNHA MAGALHAES, VITORIA JACOB.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.