Procedimento Comum Cível 2453962-07.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remessa

28/02/2025, 15:55

Remessa

21/02/2025, 11:02

Recebimento

30/07/2024, 08:17

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 13:25

Baixa Definitiva

08/05/2024, 10:36

Recebimento

08/05/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: MAURO EUSTÁQUIO VIEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 11.000,00. Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/11/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 AUTOR: MAURO EUSTÁQUIO VIEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da deco Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

19/07/2023, 13:18

Recebimento

19/07/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSM; Recorrido(a)(s) - MAURO EUSTÁQUIO VIEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/02/2023: Súmula de despacho: "(...) Desse modo, inexistindo questões remanescentes a serem examinadas, julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - MAURO EUSTÁQUIO VIEIRA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O ACÓRDÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - MAURO EUSTÁQUIO VIEIRA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•08/11/2023, 00:00