Embargos à Execução 0051047-05.2018.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

Processos relacionados

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Partes do Processo

DROGARIA E PERFUMARIA AMMA LTDA - ME

Autor

PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP 26364·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE SOUSA MOURA

OAB/SP 316382·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP 278599·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO

OAB/SP 246320·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CÍCERO RABELO DE SOUZA CRUZ

OAB/MG 122772·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP 26364·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE SOUSA MOURA

OAB/SP 316382·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP 278599·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO

OAB/SP 246320·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CÍCERO RABELO DE SOUZA CRUZ

OAB/MG 122772·Representa: Autor

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP 29443·CPF·Representa: Autor

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP 26364·CPF·Representa: Réu

ALLAN DE SOUSA MOURA

OAB/SP 316382·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP 278599·CPF·Representa: Réu

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO

OAB/SP 246320·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CÍCERO RABELO DE SOUZA CRUZ

OAB/MG 122772·Representa: Réu

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP 29443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 12:44

Definitivo

28/05/2024, 12:42

Recebimento

28/05/2024, 12:40

Remessa

27/05/2024, 12:54

Recebimento

27/05/2024, 12:53

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 12:00

Recebimento

08/02/2024, 17:25

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 13:37

Decurso de Prazo

29/08/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EMBARGANTE: DROGARIA E PERFUMARIA AMMA LTDA - ME; EMBARGADO: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE DECISAÕ FF.524/528. Adv - FERNANDO CICERO RABELO DE SOUZA CRUZ, LUCIANO OSCAR DE CARVALHO, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO, MARCIAL BARRETO CASABONA, ALLAN DE SOUSA MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

31/07/2023, 09:18

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 13:58

Recebimento

26/07/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 16:30

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 12:44

Definitivo

28/05/2024, 12:42

Recebimento

28/05/2024, 12:40

Remessa

27/05/2024, 12:54

Recebimento

27/05/2024, 12:53

Documentos

Embargos à Execução

•02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 12:00

Recebimento

08/02/2024, 17:25

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 13:37

Decurso de Prazo

29/08/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EMBARGANTE: DROGARIA E PERFUMARIA AMMA LTDA - ME; EMBARGADO: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE DECISAÕ FF.524/528. Adv - FERNANDO CICERO RABELO DE SOUZA CRUZ, LUCIANO OSCAR DE CARVALHO, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO, MARCIAL BARRETO CASABONA, ALLAN DE SOUSA MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

31/07/2023, 09:18

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 13:58

Recebimento

26/07/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 16:30

Publicação

19/07/2023, 09:45

Documento (Ofício)

19/07/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 EMBARGANTE: DROGARIA E PERFUMARIA AMMA LTDA - ME; EMBARGADO: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE DESCIDA DOS AUTOS. Adv - FERNANDO CICERO RABELO DE SOUZA CRUZ, LUCIANO OSCAR DE CARVALHO, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO, MARCIAL BARRETO CASABONA, ALLAN DE SOUSA MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicação

02/05/2023, 10:22

Recebimento

02/05/2023, 09:50

Entrega em carga/vista

27/04/2023, 15:40

Recebimento

27/04/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Agravante(s) - DROGARIA E PERFUMARIA AMMA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 07/03/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ALLAN DE SOUSA MOURA, FERNANDO CICERO RABELO DE SOUZA CRUZ, JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, LUCIANO OSCAR DE CARVALHO, MARCIAL BARRETO CASABONA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - DROGARIA E PERFUMARIA AMMA LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLAN DE SOUSA MOURA, FERNANDO CICERO RABELO DE SOUZA CRUZ, JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, LUCIANO OSCAR DE CARVALHO, MARCIAL BARRETO CASABONA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022 Recorrente(s) - DROGARIA E PERFUMARIA AMMA LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 27/09/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ALLAN DE SOUSA MOURA, FERNANDO CICERO RABELO DE SOUZA CRUZ, JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, LUCIANO OSCAR DE CARVALHO, MARCIAL BARRETO CASABONA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022 Embargante(s) - DROGARIA E PERFUMARIA AMMA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA; Relator - Des(a). Mônica Libânio Publicado o dispositivo do acórdão em 10/08/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLAN DE SOUSA MOURA, FERNANDO CICERO RABELO DE SOUZA CRUZ, JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, LUCIANO OSCAR DE CARVALHO, MARCIAL BARRETO CASABONA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2021, 11:53

Petição (Contra-razões)

10/06/2021, 09:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2021, 09:58

Recebimento

10/06/2021, 09:50

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2020, 10:39

Petição (Contra-razões)

16/10/2020, 10:35

Publicação

27/08/2020, 10:02

Petição (Apelação)

27/08/2020, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2019, 17:45

Improcedência

21/10/2019, 14:29

Conclusão (para julgamento)

21/10/2019, 14:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

25/09/2019, 08:05

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 15:24

Recebimento

23/07/2019, 16:33

Remessa (outros motivos)

23/07/2019, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 13:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2019, 09:13

Publicação

24/06/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 12:40

Petição (Impugnação aos embargos)

11/06/2019, 12:35

Petição (Impugnação aos embargos)

10/06/2019, 13:28

Expedição de documento (Carta)

29/05/2019, 09:31

Publicação

21/05/2019, 15:57

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2019, 09:35

Mero expediente

18/10/2018, 09:37

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 10:09

Distribuição (dependência)

08/10/2018, 14:45

Embargos à Execução

•04/05/2023, 00:00

•07/03/2023, 00:00

Recurso especial

•27/01/2023, 00:00

Recurso especial

•27/09/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/08/2022, 00:00