Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2025
AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO e outros; RÉU: ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES e outros
Pela presente, fica a parte ré INTIMADA para o recolhimento das custas finais de fl. 265, a título de custas, taxa judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. Observações: Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
Adv - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, THIAGO ALBINO ZAFALON, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO.
16/09/2025, 00:00
Publicação
11/09/2025, 14:25
Recebimento
04/07/2025, 09:54
Remessa
02/07/2025, 13:16
Custas
02/07/2025, 09:08
Custas
02/07/2025, 09:06
Recebimento
23/06/2025, 10:44
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 09:40
Documento (Ofício)
09/06/2025, 15:10
Recebimento
15/05/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ ALAIR MENDES; Embargado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ ALAIR MENDES; Embargado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ ALAIR MENDES; Embargado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Embargante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ ALAIR MENDES; Embargado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALAIR MENDES; Apelado(a)(s) - REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/04/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E A PREJUDICIAL DE MÉRITO POR PRESCRIÇÃO; E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO". Fica ainda intimado(a) o(a) advogado(a) das partes GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA e JOSE ALAIR MENDES a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALAIR MENDES; Apelado(a)(s) - REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Apelante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALAIR MENDES; Apelado(a)(s) - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - GERALDO AFONSO RIBEIRO DA SILVA, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALAIR MENDES; Apelado(a)(s) - REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON; ANTONIO ROBERTO RODRIGUES SILVA, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque, em 06/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO - (DP), CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO, ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2023, 10:02
Decurso de Prazo
31/01/2023, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO e outros; RÉU: ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES e outros
Autos vista ANTÔNIO ROBERTO. Prazo de 0015 dia(s). sobre apelação
Adv - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, THIAGO ALBINO ZAFALON, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Publicação
17/08/2022, 15:47
Decurso de Prazo
17/08/2022, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
AUTOR: ANTONIO PEREIRA ALBINO e outros; RÉU: ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). À PRIMEIRA RÉ, ELIANE VELOSO CAMPOS FAGUNDES. SOBRE APELAÇÃO DE FLS. 239/243, EM 15 DIAS.
Adv - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO, REGIA CRISTINA ALBINO SILVA, CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA, MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO, THIAGO ALBINO ZAFALON, PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicação
18/05/2022, 16:27
Decurso de Prazo
18/05/2022, 16:22
Publicação
01/02/2022, 15:20
Petição (Apelação)
01/02/2022, 15:19
Recebimento
26/01/2022, 14:12
Remessa (outros motivos)
25/01/2022, 15:39
Recebimento
25/01/2022, 14:37
Entrega em carga/vista
03/12/2021, 15:39
Recebimento
26/08/2021, 10:43
Serventuário
25/08/2021, 12:59
Procedência
21/08/2021, 10:06
Conclusão (para julgamento)
21/08/2021, 10:05
Serventuário
18/08/2021, 15:23
Remessa (outros motivos)
18/08/2021, 14:47
Recebimento
12/11/2020, 14:48
Remessa (outros motivos)
12/11/2020, 14:05
Serventuário
21/09/2020, 17:19
Remessa (outros motivos)
18/09/2020, 10:35
Recebimento
18/09/2020, 08:56
Conclusão (para julgamento)
18/02/2020, 17:27
Decurso de Prazo
18/02/2020, 17:27
Ato ordinatório
18/02/2020, 14:34
Publicação
14/11/2019, 14:46
Mero expediente
07/11/2019, 17:37
Conclusão (para despacho)
11/04/2019, 11:15
Recebimento
19/10/2018, 13:17
Remessa (outros motivos)
18/10/2018, 14:48
Recebimento
18/10/2018, 10:47
Entrega em carga/vista
15/10/2018, 16:57
Publicação
15/10/2018, 16:16
Decurso de Prazo
15/10/2018, 16:16
Publicação
19/02/2018, 15:04
Conclusão (para despacho)
11/12/2017, 12:55
Petição (Petição (outras))
11/12/2017, 12:47
Recebimento
11/12/2017, 11:02
Remessa (outros motivos)
07/12/2017, 10:06
Recebimento
06/12/2017, 11:53
Entrega em carga/vista
24/11/2017, 11:09
Publicação
24/11/2017, 09:20
Petição (Alegações finais)
24/11/2017, 09:17
Recebimento
07/11/2017, 10:09
Remessa (outros motivos)
06/11/2017, 14:58
Recebimento
06/11/2017, 12:05
Entrega em carga/vista
01/11/2017, 12:30
Publicação
24/10/2017, 13:36
Conclusão (para despacho)
19/10/2017, 14:22
Documento (Carta precatória)
19/10/2017, 14:10
Expedição de documento (Ofício)
19/10/2017, 11:43
Publicação
28/09/2017, 16:42
Mero expediente
26/09/2017, 13:11
Conclusão (para despacho)
21/09/2017, 14:11
Recebimento
05/06/2017, 12:47
Remessa (outros motivos)
05/06/2017, 10:15
Recebimento
02/06/2017, 17:12
Entrega em carga/vista
19/05/2017, 12:48
Publicação
17/05/2017, 18:55
Documento (Outros documentos)
21/03/2017, 15:42
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
21/03/2017, 14:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2017, 13:28
Protocolo de Petição
13/03/2017, 11:36
Recebimento
21/02/2017, 08:45
Remessa (outros motivos)
20/02/2017, 10:07
Recebimento
17/02/2017, 17:16
Entrega em carga/vista
10/02/2017, 12:47
Publicação
08/02/2017, 14:40
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
31/01/2017, 13:14
Conclusão (para despacho)
25/01/2017, 17:33
Petição (Petição (outras))
24/01/2017, 09:44
Protocolo de Petição
09/11/2016, 11:21
Publicação
26/10/2016, 10:07
Petição (Contestação)
26/10/2016, 09:59
Protocolo de Petição
10/10/2016, 11:18
Publicação
27/09/2016, 10:55
Petição (Contestação)
27/09/2016, 10:46
Recebimento
26/09/2016, 11:00
Remessa (outros motivos)
23/09/2016, 10:35
Recebimento
22/09/2016, 17:11
Entrega em carga/vista
16/09/2016, 13:34
Publicação
14/09/2016, 08:16
Conclusão (para despacho)
06/09/2016, 09:36
Decurso de Prazo
06/09/2016, 09:35
Documento (Outros documentos)
13/05/2016, 12:38
Petição (Petição (outras))
13/05/2016, 12:38
Petição (Petição (outras))
17/03/2016, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2016, 08:35
Publicação
09/12/2015, 09:53
Conclusão (para despacho)
26/11/2015, 13:33
Petição (Petição (outras))
11/11/2015, 10:45
Recebimento
06/11/2015, 12:53
Remessa (outros motivos)
06/11/2015, 10:06
Recebimento
05/11/2015, 16:35
Entrega em carga/vista
26/10/2015, 13:23
Publicação
19/10/2015, 09:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/10/2015, 09:49
Protocolo de Petição
05/10/2015, 11:53
Publicação
21/09/2015, 10:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/09/2015, 10:54
Protocolo de Petição
01/09/2015, 11:31
Expedição de documento (Carta)
25/08/2015, 09:25
Expedição de documento (Carta)
24/08/2015, 16:50
Ato ordinatório
22/06/2015, 10:09
Petição (Petição (outras))
16/06/2015, 12:25
Publicação
07/05/2015, 09:39
Conclusão (para despacho)
27/04/2015, 16:23
Documento (Ofício)
22/04/2015, 09:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
12/12/2014, 13:09
Expedição de documento (Ofício)
09/12/2014, 09:43
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2014, 14:14
Petição (Petição (outras))
17/11/2014, 14:12
Publicação
07/10/2014, 14:40
Documento (Ofício)
07/10/2014, 14:40
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
29/08/2014, 14:08
Publicação
22/08/2014, 15:51
Ato ordinatório
07/08/2014, 11:49
Publicação
07/08/2014, 11:48
Conclusão (para despacho)
31/07/2014, 14:49
Petição (Petição (outras))
31/07/2014, 14:48
Ato ordinatório
17/07/2014, 10:16
Expedição de documento (Carta)
10/07/2014, 17:12
Petição (Petição (outras))
10/07/2014, 17:11
Publicação
17/06/2014, 08:42
Documento (Ofício)
17/06/2014, 08:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
24/03/2014, 15:58
Ato ordinatório
24/03/2014, 15:58
Publicação
18/03/2014, 15:29
Ato ordinatório
14/03/2014, 10:41
Publicação
14/03/2014, 10:40
Conclusão (para despacho)
10/03/2014, 15:04
Petição (Petição (outras))
10/03/2014, 15:03
Publicação
25/02/2014, 11:56
Documento (Carta precatória)
25/02/2014, 11:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
26/11/2013, 13:09
Ato ordinatório
21/11/2013, 10:58
Publicação
21/11/2013, 10:52
Conclusão (para despacho)
11/11/2013, 13:14
Petição (Petição (outras))
11/11/2013, 13:13
Publicação
29/10/2013, 08:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/10/2013, 08:12
Ato ordinatório
09/10/2013, 14:05
Expedição de documento (Carta)
03/10/2013, 13:36
Petição (Petição (outras))
03/10/2013, 13:36
Publicação
10/09/2013, 11:15
Documento (Ofício)
10/09/2013, 11:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
10/10/2012, 14:26
Publicação
05/10/2012, 11:06
Ato ordinatório
02/10/2012, 11:05
Publicação
02/10/2012, 11:04
Mero expediente
31/08/2012, 10:07
Conclusão (para despacho)
28/08/2012, 15:03
Petição (Petição (outras))
28/08/2012, 15:03
Publicação
13/07/2012, 14:50
Petição (Petição (outras))
13/07/2012, 14:49
Recebimento
20/06/2012, 11:14
Remessa (outros motivos)
20/06/2012, 10:11
Recebimento
19/06/2012, 16:04
Entrega em carga/vista
18/06/2012, 17:18
Publicação
13/06/2012, 10:39
Mero expediente
17/05/2012, 10:03
Conclusão (para despacho)
11/05/2012, 12:55
Ato ordinatório
19/04/2012, 13:18
Expedição de documento (Carta)
13/04/2012, 11:41
Petição (Petição (outras))
22/03/2012, 14:23
Mero expediente
22/03/2012, 14:08
Conclusão (para despacho)
08/03/2012, 17:07
Petição (Petição (outras))
08/03/2012, 17:07
Recebimento
08/03/2012, 17:06
Remessa (outros motivos)
28/02/2012, 17:16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente