Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JALMIR LEAO SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, LUCIANA GOULART FERREIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ANA CECILIA BATTESINI PEREIRA COSTA, MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA, ADILSON ALBINO DOS SANTOS, JOSE MARIO SOARES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes decisão do STF.
Adv - JALMIR LEAO SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, LUCIANA GOULART FERREIRA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ANA CECILIA BATTESINI PEREIRA COSTA, MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA, ADILSON ALBINO DOS SANTOS, JOSE MARIO SOARES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/10/2023, 00:00
Recebimento
18/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
17/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROLIM VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, JALMIR LEAO SANTOS, JOANA FARIA SALOME, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROLIM VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, JALMIR LEAO SANTOS, JOANA FARIA SALOME, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - ROLIM VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, JALMIR LEAO SANTOS, JOANA FARIA SALOME, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROLIM VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, JALMIR LEAO SANTOS, JOANA FARIA SALOME, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROLIM VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, JALMIR LEAO SANTOS, JOANA FARIA SALOME, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - ROLIM VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, JALMIR LEAO SANTOS, JOANA FARIA SALOME, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Recorrente(s) - ROLIM VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, JALMIR LEAO SANTOS, JOANA FARIA SALOME, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 00:00
Prejudicado
17/07/2023, 00:00
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/04/2023, 11:20
Baixa Definitiva
19/04/2023, 11:20
Baixa Definitiva
19/04/2023, 11:20
Baixa Definitiva
19/04/2023, 11:20
Baixa Definitiva
19/04/2023, 11:20
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 00:00
Petição (Apelação)
12/04/2023, 00:00
Petição (Apelação)
11/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/03/2023, 00:00
Petição (Apelação)
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/02/2023, 00:00
Recebimento
10/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
29/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
23/11/2022, 15:31
Petição (Apelação)
23/11/2022, 00:00
Publicação
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROLIM VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/11/2022: "REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, JALMIR LEAO SANTOS, JOANA FARIA SALOME, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROLIM VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, FABIANA LEAO DE MELO, JALMIR LEAO SANTOS, JOANA FARIA SALOME, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.