Recurso Especial 0978153-88.2015.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0978153-88.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0978153-88.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 685.742.316-49 DOGALI MAGASIN LTDA CPF: 17.275.280/0005-77 VISTA à parte autora acerca do mandado de dogali devolvido sem êxito. EVANDRO EPIFANIO DE SOUZA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0978153-88.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 685.742.316-49 DOGALI MAGASIN LTDA CPF: 17.275.280/0005-77 À PARTE AUTORA SOBRE OS MANDADOS DEVOLVIDOS SEM CUMPRIMENTO. EVANDRO EPIFANIO DE SOUZA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 685.742.316-49 RÉU: DOGALI MAGASIN LTDA CPF: 17.275.280/0005-77 DESPACHO 1. Torno sem efeito o despacho em ID 9908221533, tendo em vista que por um lapso deste Juízo foi determinada à substituição do polo passivo, contudo, após análise da triagem realizada pelo Registrador do 5º CRI em ID 0276721076, verifica-se que a proprietária registral do imóvel objeto da presente ação de usucapião é realmente a empresa DOGALI MAGASIN LTDA. 2. Sendo assim, de modo a exaurir as tentativas de citação da empresa Ré e dos seus Sócios, CITEM-SE os requeridos qualificados nas pesquisas em ID 8246978063. 3. Frustrada a citação pessoal, fica afastada a nulidade e convalidada a editalícia já procedida, dando-se ciência às partes, inclusive ao Curador especial. 4. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 0978153-88.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 60 dias, ACOSTAR certidão de nascimento atualizada em nome de MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA (até 90 dias antes do ajuizamento ação). 5. CITEM-SE os confiantes ADRIANA CRISTINA CORRÊA DE SOUZA e MARLOS ALCÂNTRA ALVES qualificados em id. 10240581452. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. DANIELA BERTOLINI ROSA COELHO Juiz(íza) de Direito Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte.LS/ RG

06/08/2025, 00:00

Publicação

25/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Recorrente(s) - MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA; Recorrido(a)(s) - DOGALI MAGASIN LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA PAQUIEL, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), SOFIA MARA DE MELO CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 10:50

Outras Decisões

18/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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