Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2024
Embargante(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIEL OLIVEIRA GONCALVES, AYANE DIAS PEREIRA, CAMILA BARBOSA DE PAIVA, IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO, JOÃO PAULO WEILER FILHO, THIAGO RODRIGUES DIAS, WASHINGTON VINICIUS ALMEIDA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2024, 00:00
Publicação
24/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Embargante(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARIEL OLIVEIRA GONCALVES, AYANE DIAS PEREIRA, CAMILA BARBOSA DE PAIVA, IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO, JOÃO PAULO WEILER FILHO, THIAGO RODRIGUES DIAS, WASHINGTON VINICIUS ALMEIDA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Recebimento
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO BRUM, em 18/07/2024.
Adv - ARIEL OLIVEIRA GONCALVES, AYANE DIAS PEREIRA, CAMILA BARBOSA DE PAIVA, IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO, JOÃO PAULO WEILER FILHO, THIAGO RODRIGUES DIAS, WASHINGTON VINICIUS ALMEIDA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2024
Embargante(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIEL OLIVEIRA GONCALVES, AYANE DIAS PEREIRA, CAMILA BARBOSA DE PAIVA, IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO, JOÃO PAULO WEILER FILHO, THIAGO RODRIGUES DIAS, WASHINGTON VINICIUS ALMEIDA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2024, 00:00
Publicação
24/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024
Embargante(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARIEL OLIVEIRA GONCALVES, AYANE DIAS PEREIRA, CAMILA BARBOSA DE PAIVA, IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO, JOÃO PAULO WEILER FILHO, THIAGO RODRIGUES DIAS, WASHINGTON VINICIUS ALMEIDA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2024, 00:00
Recebimento
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO BRUM, em 18/07/2024.
Adv - ARIEL OLIVEIRA GONCALVES, AYANE DIAS PEREIRA, CAMILA BARBOSA DE PAIVA, IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO, JOÃO PAULO WEILER FILHO, THIAGO RODRIGUES DIAS, WASHINGTON VINICIUS ALMEIDA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2024, 00:00
Adiado (adiado o julgamento)
10/07/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
08/07/2024, 00:00
Recebimento
28/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/06/2024, 01:56
Outras Decisões
17/06/2024, 15:58
Expedição de documento (Acórdão)
17/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2024, 00:00
Recebimento
13/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
28/05/2024, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
03/05/2024, 00:00
Publicação
26/04/2024, 00:00
Publicação
24/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2024, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Recebimento
22/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 13/09/2023.
Adv - IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
01/09/2023, 00:00
Outras Decisões
29/08/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVAN DOS REIS LIMA, JAQUELINE FATIMA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
25/07/2023, 00:00
Outras Decisões
20/07/2023, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/06/2023, 00:00
Documento (Ofício)
01/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/05/2023, 00:00
Outras Decisões
09/05/2023, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.