Agravo em Recurso Especial 0925135-83.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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ImissãoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GISELE CRISTINA ALVES VIANA

CPF

Autor

EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM

CPF

Reu

LAURIMA MARTINS ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUTALIA RANGEL FONSECA

OAB/MG 137648·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG 124546·CPF·Representa: Autor

DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/MG 124348·CPF·Representa: Autor

HELBERT GONCALVES COELHO

OAB/MG 124253·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MG 156291·

Advogados / Representantes(14)

EUTALIA RANGEL FONSECA

OAB/MG 137648·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG 124546·CPF·Representa: Autor

DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/MG 124348·CPF·Representa: Autor

HELBERT GONCALVES COELHO

OAB/MG 124253·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MG 156291·CPF·Representa: Autor

FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 161880·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA

OAB/MG 182276·Representa: Autor

EUTALIA RANGEL FONSECA

OAB/MG 137648·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG 124546·CPF·Representa: Réu

DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/MG 124348·CPF·Representa: Réu

HELBERT GONCALVES COELHO

OAB/MG 124253·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MG 156291·CPF·Representa: Réu

FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 161880·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA

OAB/MG 182276·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Recebimento

17/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2023, 00:00

Recebimento

09/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Recorrente(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Recorrido(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 17:45

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Documento (Decisão)

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Recebimento

17/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

CPF

·

Representa: Autor

Recebimento

09/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Recorrente(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Recorrido(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 17:45

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 00:00

Publicação

14/03/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Embargante(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Embargado(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicação

10/03/2023, 00:00

Publicação

07/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Embargado(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Embargado(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 00:00

Recebimento

06/12/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2022, 05:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 00:00

Outras Decisões

06/10/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 Embargante(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Embargado(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 00:00

Publicação

26/09/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022 Agravante(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Agravado(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2022, 00:00

Publicação

22/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta

20/09/2022, 00:00

Outras Decisões

24/08/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022 Agravante(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Agravado(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2022, 00:00

Recebimento

22/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 00:00

Outras Decisões

09/06/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022 Agravante(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Agravado(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 00:00

Outras Decisões

06/05/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022 Requerente(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Requerido(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2022, 00:00

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

04/05/2022, 00:00

Recebimento

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL PED.CONC.SUSP.AP.CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 Requerente(s) - GISELE CRISTINA ALVES VIANA; Requerido(a)(s) - EMERSON LUIS NASCIMENTO AMORIM; LAURIMA MARTINS ALCANTARA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMORIM SIQUEIRA em 27/04/2022 Adv - ANA PAULA GUIMARAES OLIVEIRA CAMPOS, EUTALIA RANGEL FONSECA, FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DUTRA MOTTA, HELBERT GONCALVES COELHO, LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•17/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•25/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/10/2022, 00:00

Agravo Interno Cv

•26/09/2022, 00:00

Agravo Interno Cv

•24/08/2022, 00:00

Agravo Interno Cv

•09/06/2022, 00:00

Ped.Conc.Susp.Ap.Cv

•06/05/2022, 00:00

Ped.Conc.Susp.Ap.Cv

•02/05/2022, 00:00