Agravo Interno Cível 0830978-84.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 0830978-84.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

22/09/2023, 00:00

Publicação

22/08/2023, 17:44

Publicação

22/08/2023, 17:44

Publicação

22/08/2023, 17:41

Publicação

22/08/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Publicação

21/08/2023, 00:00

Publicação

18/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - CITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; CITLUX GERACAO DE ENERGIA S.A.; CONSORCIO AGUA LIMPA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BARREIRO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BENEDITO DE SOUZA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA III - EUDES DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO BOA VISTA IV - JOSE RONALDO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 03 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 07 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 08 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 09 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 10 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CTL 12 DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO CUPINS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO DR. JUQUINHA DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESMERIL II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESPINHO DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ESTER DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO GAMA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO ILIDIO PEREIRA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAGOA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO LAURA DESSIMONI II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MANOEL GONCALVES DOS REIS II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MARIETA MULATO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO MTL06-MATEUS LEME DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO PARANAIBA II DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO POMPEU DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO RETIRO SANTO ANTONIO I DE GERACAO DE ENERGIA; CONSORCIO SHANGRI-LA DE GERACAO DE ENERGIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, ELIZIANE SANTANA DE SOUZA, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(37)

Advogados / Representantes(10)

Trânsito em julgado

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Inclusão em pauta

Todas as movimentações(43)