Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - HAMILTON OLINTO PIMENTA LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLYSSON FIGUEIREDO RODRIGUES, CARLOS RODRIGUES MASSON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - HAMILTON OLINTO PIMENTA LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLYSSON FIGUEIREDO RODRIGUES, CARLOS RODRIGUES MASSON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - HAMILTON OLINTO PIMENTA LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 26/07/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ALLYSSON FIGUEIREDO RODRIGUES, CARLOS RODRIGUES MASSON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - HAMILTON OLINTO PIMENTA LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Doorgal Borges de Andrada em 19/05/2023
Adv - ALLYSSON FIGUEIREDO RODRIGUES, CARLOS RODRIGUES MASSON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/03/2023, 09:07
Petição (Contra-razões)
23/03/2023, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 10:08
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:14
Decurso de Prazo
17/03/2023, 01:37
Petição (Apelação)
08/03/2023, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 10:42
Sem efeito suspensivo
27/01/2023, 18:43
Conclusão (para despacho)
27/01/2023, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2023, 08:36
Mandado (entregue ao destinatário)
26/01/2023, 11:55
Petição (Apelação)
24/01/2023, 08:35
Expedição de documento (Mandado)
18/01/2023, 08:52
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2023, 17:35
Procedência
14/12/2022, 16:50
Conclusão (para julgamento)
29/11/2022, 12:05
Petição (Alegações finais)
17/11/2022, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2022, 16:07
Petição (Alegações finais)
18/10/2022, 18:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/10/2022, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
12/10/2022, 13:08
Mero expediente
08/10/2022, 09:59
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 11:19
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2022, 11:19
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2022, 13:34
Documento (Outros documentos)
12/07/2022, 13:30
Documento (Outros documentos)
12/07/2022, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2022, 10:53
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2022, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2022, 13:14
Mandado (entregue ao destinatário)
04/07/2022, 12:07
Expedição de documento (Mandado)
28/06/2022, 17:45
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
28/06/2022, 17:36
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/06/2022, 17:28
Decurso de Prazo
21/06/2022, 00:57
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
15/06/2022, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 16:06
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2022, 13:53
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 18:24
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2022, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2022, 14:18
Expedição de documento (Mandado)
17/05/2022, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2022, 14:12
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
03/05/2022, 11:15
Mero expediente
27/04/2022, 19:32
Conclusão (para despacho)
20/04/2022, 13:52
Documento (Carta precatória)
20/04/2022, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2022, 13:45
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/03/2022, 14:53
Distribuição (dependência)
28/03/2022, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2022, 15:08
Expedição de documento (Carta precatória)
26/01/2022, 08:38
Recebimento
24/01/2022, 15:37
Entrega em carga/vista
19/01/2022, 11:10
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2022, 17:40
Mero expediente
13/01/2022, 14:23
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 15:16
Recebimento
07/12/2021, 14:21
Entrega em carga/vista
06/12/2021, 07:47
Mero expediente
02/12/2021, 16:02
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2021, 12:11
Expedição de documento (Ofício)
29/07/2021, 10:35
Mero expediente
19/07/2021, 13:55
Conclusão (para despacho)
13/07/2021, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2021, 17:04
Expedição de documento (Ofício)
18/12/2020, 07:42
Mero expediente
14/12/2020, 13:52
Conclusão (para despacho)
03/12/2020, 13:36
Recebimento
02/12/2020, 09:06
Entrega em carga/vista
17/11/2020, 08:22
Documento (Certidão)
10/11/2020, 14:01
Mero expediente
03/03/2020, 09:19
Recebimento
21/02/2020, 14:05
Entrega em carga/vista
14/02/2020, 13:18
Documento (Carta precatória)
13/02/2020, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2020, 09:55
Documento (Ofício)
30/09/2019, 13:32
Documento (Ofício)
04/09/2019, 10:55
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
15/08/2019, 14:40
Documento (Mandado)
02/08/2019, 09:34
Mandado (entregue ao destinatário)
02/08/2019, 09:21
Documento (Mandado)
01/08/2019, 10:56
Mandado (entregue ao destinatário)
01/08/2019, 10:55
Expedição de documento (Carta precatória)
29/07/2019, 17:43
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2019, 17:43
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/07/2019, 17:25
Mero expediente
29/07/2019, 16:04
Conclusão (para despacho)
26/07/2019, 09:19
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 13:20
Documento (Mandado)
25/07/2019, 13:19
Mandado (entregue ao destinatário)
25/07/2019, 13:14
Expedição de documento (Mandado)
12/07/2019, 13:30
Denúncia
12/07/2019, 13:27
Mero expediente
08/07/2019, 16:19
Conclusão (para despacho)
04/07/2019, 12:21
Recebimento
03/07/2019, 11:40
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial