Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
AUTOR: LUIS JOAO SOARES DE SOUSA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, RAFAEL ANTONIO QUEIROZ COSTA, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, CAIO COSTA PERONA, WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, LUCAS CALDEIRA ALVES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/07/2023, 15:03
Distribuição (dependência)
21/07/2023, 15:03
Recebimento
10/10/2022, 14:20
Remessa (outros motivos)
09/09/2022, 09:26
Recebimento
01/09/2022, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
AUTOR: LUIS JOAO SOARES DE SOUSA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, RAFAEL ANTONIO QUEIROZ COSTA, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, CAIO COSTA PERONA, WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, LUCAS CALDEIRA ALVES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 10:50
Ato ordinatório
12/08/2022, 10:49
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 10:29
Recebimento
10/08/2022, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
AUTOR: LUIS JOAO SOARES DE SOUSA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 184507MG, Dr(a). CAIO COSTA PERONA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, RAFAEL ANTONIO QUEIROZ COSTA, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, CAIO COSTA PERONA, WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, LUCAS CALDEIRA ALVES, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
18/05/2022, 16:03
Publicação
07/04/2022, 11:06
Mero expediente
04/04/2022, 11:24
Conclusão (para despacho)
08/03/2022, 14:42
Expedição de documento (Alvará)
04/03/2022, 15:44
Publicação
25/02/2022, 15:15
Mero expediente
10/02/2022, 11:13
Conclusão (para despacho)
04/02/2022, 13:32
Publicação
20/12/2021, 15:30
Mero expediente
20/10/2021, 14:39
Conclusão (para despacho)
08/10/2021, 11:09
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 13:56
Recebimento
28/09/2021, 11:41
Entrega em carga/vista
10/09/2021, 11:28
Publicação
10/09/2021, 11:25
Mero expediente
31/08/2021, 10:37
Conclusão (para despacho)
27/08/2021, 14:02
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 14:02
Recebimento
27/08/2021, 11:18
Entrega em carga/vista
03/08/2021, 14:41
Publicação
03/08/2021, 14:39
Mero expediente
16/07/2021, 11:03
Conclusão (para despacho)
09/07/2021, 14:57
Trânsito em julgado
09/07/2021, 14:57
Recebimento
12/05/2021, 11:41
Entrega em carga/vista
03/05/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 16:06
Recebimento
04/11/2020, 11:42
Remessa (outros motivos)
03/11/2020, 10:01
Recebimento
29/10/2020, 15:04
Entrega em carga/vista
23/10/2020, 16:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/10/2020, 14:27
Conclusão (para julgamento)
09/10/2020, 14:24
Conclusão (para despacho)
07/10/2020, 11:42
Recebimento
17/03/2020, 10:36
Entrega em carga/vista
06/02/2020, 12:27
Publicação
13/12/2019, 12:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
13/12/2019, 12:38
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
11/12/2019, 13:43
Expedição de documento (Alvará)
09/12/2019, 12:43
Publicação
29/11/2019, 12:54
Mero expediente
28/11/2019, 09:29
Conclusão (para despacho)
12/11/2019, 09:32
Petição (Petição (outras))
30/10/2019, 15:15
Recebimento
29/10/2019, 12:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2019, 11:40
Recebimento
24/10/2019, 15:04
Entrega em carga/vista
20/08/2019, 16:39
Publicação
13/08/2019, 10:59
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 10:58
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 12:07
Publicação
08/08/2019, 10:10
Decurso de Prazo
08/08/2019, 10:09
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/05/2019, 12:16
Documento (Mandado)
22/05/2019, 12:15
Mandado (entregue ao destinatário)
22/05/2019, 12:15
Remessa (outros motivos)
15/05/2019, 12:17
Expedição de documento (Mandado)
14/05/2019, 10:37
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2019, 10:22
Petição (Petição (outras))
13/05/2019, 11:03
Publicação
02/05/2019, 12:43
Publicação
10/04/2019, 10:07
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 12:30
Recebimento
03/04/2019, 10:51
Remessa (outros motivos)
03/04/2019, 09:53
Recebimento
02/04/2019, 15:21
Entrega em carga/vista
28/03/2019, 16:37
Publicação
07/03/2019, 12:23
Recebimento
01/03/2019, 11:16
Remessa (outros motivos)
28/02/2019, 17:56
Recebimento
14/02/2019, 10:35
Remessa (outros motivos)
14/02/2019, 09:47
Ato ordinatório
13/02/2019, 12:15
Publicação
12/02/2019, 09:54
Mero expediente
05/02/2019, 10:52
Conclusão (para despacho)
01/02/2019, 15:57
Petição (Petição (outras))
01/02/2019, 15:57
Recebimento
31/01/2019, 10:27
Remessa (outros motivos)
31/01/2019, 09:27
Recebimento
30/01/2019, 17:09
Entrega em carga/vista
24/01/2019, 14:37
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 13:31
Publicação
14/12/2018, 13:19
Mero expediente
13/12/2018, 10:05
Conclusão (para despacho)
11/12/2018, 15:41
Petição (Embargos de declaração)
11/12/2018, 15:41
Recebimento
07/12/2018, 10:32
Entrega em carga/vista
22/11/2018, 10:23
Ato ordinatório
22/11/2018, 09:52
Decurso de Prazo
22/11/2018, 09:49
Publicação
05/10/2018, 10:21
Mero expediente
03/10/2018, 11:13
Conclusão (para despacho)
01/10/2018, 14:50
Decurso de Prazo
01/10/2018, 14:49
Publicação
17/07/2018, 12:14
Petição (Petição (outras))
17/07/2018, 12:10
Recebimento
17/07/2018, 10:31
Entrega em carga/vista
19/06/2018, 07:46
Decurso de Prazo
18/06/2018, 10:50
Recebimento
09/05/2018, 17:22
Entrega em carga/vista
24/04/2018, 16:49
Publicação
12/04/2018, 10:59
Mero expediente
11/04/2018, 10:23
Conclusão (para despacho)
06/04/2018, 10:16
Decurso de Prazo
06/04/2018, 10:12
Recebimento
22/03/2018, 10:44
Remessa (outros motivos)
21/03/2018, 09:54
Recebimento
20/03/2018, 15:52
Entrega em carga/vista
31/01/2018, 16:54
Publicação
11/01/2018, 07:53
Recebimento
10/01/2018, 10:47
Entrega em carga/vista
15/12/2017, 07:34
Petição (Petição (outras))
14/12/2017, 12:33
Publicação
04/12/2017, 11:44
Petição (Petição (outras))
04/12/2017, 11:44
Recebimento
01/12/2017, 12:45
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/01/2016, 10:27
Remessa (em grau de recurso)
18/12/2015, 09:22
Petição (Contra-razões)
17/12/2015, 13:20
Recebimento
11/12/2015, 13:54
Entrega em carga/vista
03/11/2015, 14:20
Com efeito suspensivo
20/10/2015, 10:06
Conclusão (para despacho)
25/09/2015, 13:50
Petição (Apelação)
25/09/2015, 13:50
Petição (Apelação)
09/09/2015, 13:57
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2015, 08:41
Conclusão (para julgamento)
22/04/2015, 10:18
Conclusão (para despacho)
03/02/2015, 13:50
Petição (Embargos de declaração)
16/12/2014, 10:04
Procedência em Parte
27/11/2014, 10:38
Conclusão (para julgamento)
08/01/2014, 12:39
Conclusão (para despacho)
12/12/2013, 11:35
Recebimento
27/11/2013, 13:15
Entrega em carga/vista
21/11/2013, 14:55
Petição (Memoriais)
20/11/2013, 11:46
Publicação
06/11/2013, 09:02
Conclusão (para despacho)
01/11/2013, 07:57
Petição (Petição (outras))
21/10/2013, 10:21
Recebimento
18/10/2013, 15:38
Entrega em carga/vista
30/09/2013, 14:18
Publicação
25/09/2013, 08:35
Petição (Petição (outras))
25/09/2013, 07:53
Petição (Petição (outras))
24/09/2013, 08:12
Publicação
10/09/2013, 12:38
Documento (Outros documentos)
10/09/2013, 12:32
Recebimento
06/09/2013, 14:37
Entrega em carga/vista
26/08/2013, 12:18
Publicação
30/07/2013, 09:34
Petição (Petição (outras))
30/07/2013, 09:33
Ato ordinatório
15/07/2013, 09:12
Petição (Petição (outras))
15/07/2013, 09:05
Publicação
25/06/2013, 10:28
Petição (Petição (outras))
25/06/2013, 10:20
Recebimento
21/06/2013, 14:32
Entrega em carga/vista
05/06/2013, 14:48
Ato ordinatório
03/06/2013, 09:27
Petição (Petição (outras))
29/05/2013, 10:02
Petição (Petição (outras))
27/05/2013, 08:09
Publicação
15/05/2013, 09:29
Conclusão (para despacho)
12/03/2013, 14:03
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))