Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015900-94.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BANCO BRADESCARD S.A. CPF: 04.184.779/0001-01 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ao autor acerca da manifestação do EMG. KAROLINE CRISTINA TOLEDO MAGALHAES MUNIZ Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015900-94.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BANCO BRADESCARD S.A. CPF: 04.184.779/0001-01 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ao autor acerca da manifestação do EMG. KAROLINE CRISTINA TOLEDO MAGALHAES MUNIZ Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015900-94.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BANCO BRADESCARD S.A. CPF: 04.184.779/0001-01 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Nos termos do disposto na Instrução Padrão de Trabalho – IPT 19 – V. Faz. Pública e Autarquias, de 18/10/2021, fica a parte intimada do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que for de direito, se for o caso. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
17/09/2025, 00:00
Publicação
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2680380/MG (2024/0236649-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LEANDRO ANÉSIO COELHO
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2680380/MG (2024/0236649-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LEANDRO ANÉSIO COELHO
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015900-94.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BANCO BRADESCARD S.A. CPF: 04.184.779/0001-01 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Nos termos do disposto na Instrução Padrão de Trabalho – IPT 19 – V. Faz. Pública e Autarquias, de 18/10/2021, fica a parte intimada do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que for de direito, se for o caso. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
17/09/2025, 00:00
Publicação
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2680380/MG (2024/0236649-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LEANDRO ANÉSIO COELHO
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2680380/MG (2024/0236649-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: LEANDRO ANÉSIO COELHO
AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 00:00
Recebimento
27/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:56
Baixa Definitiva
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 00:00
Outras Decisões
20/05/2024, 13:22
Outras Decisões
20/05/2024, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LEANDRO ANESIO COELHO, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, RANIERI MARTINS DA SILVA, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
17/05/2024, 00:00
Outras Decisões
16/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/04/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
26/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Outras Decisões
11/01/2024, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Recebimento
09/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
21/11/2023, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2023, 01:00
Recebimento
17/11/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Desistência
14/11/2023, 00:00
Recebimento
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Outras Decisões
19/10/2023, 12:01
Outras Decisões
19/10/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
09/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, PRISCILA KEI SATO, RANIERI MARTINS DA SILVA, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, YUMI SAGAWA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Publicação
12/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=me077e23ff15af4dde0d8c7eccbdb2c80
Adv - MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Recebimento
19/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
19/04/2023, 00:00
Outras Decisões
14/04/2023, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - BANCO BRADESCARD S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.