Embargos de Declaração Cível 5015128-70.2017.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5015128-70.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5015128-70.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL BH LTDA - EPP CPF: 08.101.441/0001-91 e outros ANDRE MARQUES DA SILVA MAIA CPF: 138.366.176-68 e outros Fica intimada a parte Executada para se manifestar acerca do Embargos de Declaração opostos no ID 10377352967. PATRICIA NAVES DOTI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

17/10/2025, 00:00

Publicação

21/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

16/02/2024, 00:00

Publicação

18/12/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 Embargante(s) - IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL BH LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - ANDRE MARQUES DA SILVA MAIA, e outro(a)(s),; FRANCISCO MARQUES DA SILVA MAIA NETO; LUIZ MARQUES DA SILVA MAIA; MARCOS MARQUES DA SILVA MAIA; MARIA AUGUSTA MAIA MELILO; MARIA BERNADETE MAIA; MARIA DE LOURDES MAIA BASTOS SANTOS; MARIA LUIZA MAIA OLIVEIRA; ROBERTA NUNES MAIA; VITOR NUNES MAIA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LAURA DE LIMA RODRIGUES, HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA, OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO, RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE, RONALDO FRAIHA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Publicação

14/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Embargante(s) - IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL BH LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - ANDRE MARQUES DA SILVA MAIA, e outro(a)(s),; FRANCISCO MARQUES DA SILVA MAIA NETO; LUIZ MARQUES DA SILVA MAIA; MARCOS MARQUES DA SILVA MAIA; MARIA AUGUSTA MAIA MELILO; MARIA BERNADETE MAIA; MARIA DE LOURDES MAIA BASTOS SANTOS; MARIA LUIZA MAIA OLIVEIRA; ROBERTA NUNES MAIA; VITOR NUNES MAIA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LAURA DE LIMA RODRIGUES, HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA, OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO, RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE, RONALDO FRAIHA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Recebimento

20/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 00:00

Outras Decisões

18/10/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL BH LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - ANDRE MARQUES DA SILVA MAIA, e outro(a)(s),; FRANCISCO MARQUES DA SILVA MAIA NETO; LUIZ MARQUES DA SILVA MAIA; MARCOS MARQUES DA SILVA MAIA; MARIA AUGUSTA MAIA MELILO; MARIA BERNADETE MAIA; MARIA DE LOURDES MAIA BASTOS SANTOS; MARIA LUIZA MAIA OLIVEIRA; ROBERTA NUNES MAIA; VITOR NUNES MAIA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LAURA DE LIMA RODRIGUES, HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA, OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO, RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE, RONALDO FRAIHA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•17/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(32)