Agravo em Recurso Especial 0067633-07.2019.8.13.0040 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0067633-07.2019.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447552/2026

07/05/2026, 16:21

Protocolizada Petição 447552/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:01

Conheço do agravo de RICARDO CLAUDIO SILVA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

04/05/2026, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/04/2026, 23:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423792/2026

30/04/2026, 22:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 22:55

Protocolizada Petição 423792/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 22:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 10:18

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 10:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 23:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 18:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447552/2026

Protocolizada Petição 447552/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de RICARDO CLAUDIO SILVA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423792/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 423792/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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