TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA
Autor
CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
Reu
ITALO NEIVA GONÇALVES
CPF
Reu
JULIO FELIX MORA VALDESOIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO
OAB/SP 202898·CPF·Representa: Autor
ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ
OAB/MG 103342·CPF·Representa: Autor
TABATA ALINE BARZALLI
OAB/MG 44439·Representa: Autor
NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI
OAB/MG 136957·Representa: Autor
ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA
OAB/SP 158056·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
AUTOR: TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA; RÉU: CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). AUTOS DESARQUIVADOS. VISTA AO ADVOGADO PELO PRAZO DE 10 DIAS. ** AVERBADO **
Adv - NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, CELSO CANDIDO FILHO, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, IGOR BELTRAMI HUMMEL, CLEA MARIA GONTIJO CORREA, TABATA ALINE BARZALLI, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, DAIANI LOPES CAETANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
AUTOR: TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA; RÉU: CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). VISTA AS PARTES FACE O RETORNO DOS AUTOS.
Adv - NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, CELSO CANDIDO FILHO, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, IGOR BELTRAMI HUMMEL, CLEA MARIA GONTIJO CORREA, TABATA ALINE BARZALLI, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, DAIANI LOPES CAETANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/02/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
FICA A PARTE EMBARGADA INTIMADA DO DESPACHO RETRO.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/10/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FERNANDO DE VASCONCELOS LINS DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/07/2023: "REJEITARAM OS CONFLITOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FERNANDO DE VASCONCELOS LINS DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FERNANDO DE VASCONCELOS LINS DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 30/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - ITALO NEIVA GONÇALVES; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA, em 20/03/2023.
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Apelante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fernando Lins; A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/02/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
FICA A PARTE EMBARGADA INTIMADA DO DESPACHO RETRO.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/10/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FERNANDO DE VASCONCELOS LINS DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/07/2023: "REJEITARAM OS CONFLITOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FERNANDO DE VASCONCELOS LINS DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR AMAURI PINTO FERREIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR FERNANDO DE VASCONCELOS LINS DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 30/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - ITALO NEIVA GONÇALVES; JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA, em 20/03/2023.
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Apelante(s) - TOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JULIO FELIX MORA VALDESOIRO; ITALO NEIVA GONÇALVES; CHOICE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fernando Lins; A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Processo(s) Conexo(s): 0016735-84.2014.8.13.0518
Adv - ANA CLAUDIA MEDEIROS MUNIZ, ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO, ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA CHAVES, CELSO CANDIDO FILHO, DAIANI LOPES CAETANO, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO, JOSE EDUARDO VICTORIA, MÔNICA CALMON CEZAR LASPRO, NAIRA DE CARVALHO GONCALVES BORTOLUZZI, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, RENATO LEOPOLDO E SILVA, TABATA ALINE BARZALLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.