Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS Remessa para contraminuta
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO Remessa para contraminuta
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CHEVEL ENGENHARIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889815/MG (2025/0095516-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CHEVEL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EUGÊNIO FIRME XAVIER - MG083793
LUIZ FERNANDO DE SOUZA - MG129021
MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA - MG103074
AGRAVADO: PAULO CESAR DE CAMARGOS PINHEIRO
AGRAVADO: PATRICIA APARECIDA DE CAMARGOS
ADVOGADOS: TÂNIA REGINA DE FARIA BATISTA - MG059181
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - MG101968
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889815/MG (2025/0095516-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CHEVEL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EUGÊNIO FIRME XAVIER - MG083793
LUIZ FERNANDO DE SOUZA - MG129021
MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA - MG103074
AGRAVADO: PAULO CESAR DE CAMARGOS PINHEIRO
AGRAVADO: PATRICIA APARECIDA DE CAMARGOS
ADVOGADOS: TÂNIA REGINA DE FARIA BATISTA - MG059181
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - MG101968
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889815/MG (2025/0095516-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CHEVEL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EUGÊNIO FIRME XAVIER - MG083793
LUIZ FERNANDO DE SOUZA - MG129021
MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA - MG103074
AGRAVADO: PAULO CESAR DE CAMARGOS PINHEIRO
AGRAVADO: PATRICIA APARECIDA DE CAMARGOS
ADVOGADOS: TÂNIA REGINA DE FARIA BATISTA - MG059181
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - MG101968
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889815/MG (2025/0095516-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CHEVEL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EUGÊNIO FIRME XAVIER - MG083793
LUIZ FERNANDO DE SOUZA - MG129021
MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA - MG103074
AGRAVADO: PAULO CESAR DE CAMARGOS PINHEIRO
AGRAVADO: PATRICIA APARECIDA DE CAMARGOS
ADVOGADOS: TÂNIA REGINA DE FARIA BATISTA - MG059181
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - MG101968
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889815/MG (2025/0095516-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CHEVEL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EUGÊNIO FIRME XAVIER - MG083793
LUIZ FERNANDO DE SOUZA - MG129021
MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA - MG103074
AGRAVADO: PAULO CESAR DE CAMARGOS PINHEIRO
AGRAVADO: PATRICIA APARECIDA DE CAMARGOS
ADVOGADOS: TÂNIA REGINA DE FARIA BATISTA - MG059181
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - MG101968
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS Remessa para Contraminuta
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO Remessa para Contraminuta
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CHEVEL ENGENHARIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889815/MG (2025/0095516-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CHEVEL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EUGÊNIO FIRME XAVIER - MG083793
LUIZ FERNANDO DE SOUZA - MG129021
MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA - MG103074
AGRAVADO: PAULO CESAR DE CAMARGOS PINHEIRO
AGRAVADO: PATRICIA APARECIDA DE CAMARGOS
ADVOGADOS: TÂNIA REGINA DE FARIA BATISTA - MG059181
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - MG101968
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889815/MG (2025/0095516-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CHEVEL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EUGÊNIO FIRME XAVIER - MG083793
LUIZ FERNANDO DE SOUZA - MG129021
MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA - MG103074
AGRAVADO: PAULO CESAR DE CAMARGOS PINHEIRO
AGRAVADO: PATRICIA APARECIDA DE CAMARGOS
ADVOGADOS: TÂNIA REGINA DE FARIA BATISTA - MG059181
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - MG101968
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889815/MG (2025/0095516-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CHEVEL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EUGÊNIO FIRME XAVIER - MG083793
LUIZ FERNANDO DE SOUZA - MG129021
MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA - MG103074
AGRAVADO: PAULO CESAR DE CAMARGOS PINHEIRO
AGRAVADO: PATRICIA APARECIDA DE CAMARGOS
ADVOGADOS: TÂNIA REGINA DE FARIA BATISTA - MG059181
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - MG101968
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889815/MG (2025/0095516-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CHEVEL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EUGÊNIO FIRME XAVIER - MG083793
LUIZ FERNANDO DE SOUZA - MG129021
MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA - MG103074
AGRAVADO: PAULO CESAR DE CAMARGOS PINHEIRO
AGRAVADO: PATRICIA APARECIDA DE CAMARGOS
ADVOGADOS: TÂNIA REGINA DE FARIA BATISTA - MG059181
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - MG101968
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889815/MG (2025/0095516-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CHEVEL IMOBILIARIA LTDA
AGRAVANTE: CHEVEL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EUGÊNIO FIRME XAVIER - MG083793
LUIZ FERNANDO DE SOUZA - MG129021
MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA - MG103074
AGRAVADO: PAULO CESAR DE CAMARGOS PINHEIRO
AGRAVADO: PATRICIA APARECIDA DE CAMARGOS
ADVOGADOS: TÂNIA REGINA DE FARIA BATISTA - MG059181
MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - MG101968
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS Remessa para Contraminuta
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO Remessa para Contraminuta
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2024
Recorrente(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO; Interessado(a)s - CAIXA SEGURADORA S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES TERRA, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Embargante(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Embargante(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Embargante(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Apelante(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Apelante(s) - CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; CHEVEL ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; CHEVEL ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 09/10/2023.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOÃO CÂNCIO DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA; CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOÃO CÂNCIO DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA; CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 23/08/2023
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 18/08/2023.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; CHEVEL ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 03/08/2023.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; CHEVEL ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; CHEVEL ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 19/05/2023.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos convertidos em processo eletrônico em 18/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - CHEVEL ENGENHARIA LTDA; CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO; PATRÍCIA APARECIDA DE CAMARGOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 10/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA, TANIA REGINA DE FARIA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
REQUERENTE: PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO e outros; REQUERIDO: CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, GRACIANE DOURADO DA SILVA, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARIA FERNANDA COUTO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2023, 15:47
Decurso de Prazo
29/03/2023, 15:25
Petição (Contra-razões)
14/03/2023, 13:08
Recebimento
27/02/2023, 14:13
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
REQUERENTE: PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO e outros; REQUERIDO: CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA e outros
Autos vista APELADOS. Prazo de 0015 dia(s). Para o autor e a denunciada Caixa Seguradora apresentarem suas contrarrazões nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC.
Adv - TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, GRACIANE DOURADO DA SILVA, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, MARIA FERNANDA COUTO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 15:35
Petição (Apelação)
14/02/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
REQUERENTE: PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO e outros; REQUERIDO: CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. Nos termos da sentença proferida. A íntegra da decisão se encontra anexada na
internet na movimentação dos autos.
Adv - TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, GRACIANE DOURADO DA SILVA, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, TALITA CAMARA DE ALMEIDA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/01/2023, 17:47
Conclusão (para julgamento)
01/09/2022, 12:26
Petição (Embargos de declaração)
12/08/2022, 12:31
Recebimento
11/08/2022, 17:50
Entrega em carga/vista
08/08/2022, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
REQUERENTE: PAULO CÉSAR DE CAMARGOS PINHEIRO e outros; REQUERIDO: CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA e outros
Julgado procedente o pedido. Nos termos da sentença proferida. A íntegra da decisão se encontra anexada na
internet na movimentação dos autos.
Adv - TANIA REGINA DE FARIA BATISTA, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER, GRACIANE DOURADO DA SILVA, DANIELY WERNECK SANTIAGO, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, GISELLE SANTOS COUY DAROWISH, TALITA CAMARA DE ALMEIDA, MARIA FERNANDA COUTO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Procedência
02/08/2022, 16:52
Conclusão (para julgamento)
18/11/2021, 16:04
Decurso de Prazo
18/11/2021, 15:53
Petição (Memoriais)
17/06/2021, 17:11
Petição (Alegações finais)
31/05/2021, 14:40
Recebimento
31/05/2021, 14:38
Entrega em carga/vista
28/05/2021, 13:25
de Instrução (realizada; Juiz(a))
27/05/2021, 18:15
Publicação
24/05/2021, 16:53
Recebimento
20/05/2021, 16:19
Entrega em carga/vista
18/05/2021, 14:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/05/2021, 14:39
Documento (Mandado)
19/02/2021, 15:37
Mandado (entregue ao destinatário)
19/02/2021, 15:35
Remessa (outros motivos)
01/02/2021, 10:56
Expedição de documento (Mandado)
01/02/2021, 10:52
de Instrução (designada; Juiz(a))
30/11/2020, 17:13
Mero expediente
26/11/2020, 16:26
Conclusão (para despacho)
25/07/2020, 11:19
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
25/07/2020, 11:14
Documento (Mandado)
23/07/2020, 15:55
Mandado (entregue ao destinatário)
23/07/2020, 15:55
Documento (Mandado)
23/07/2020, 15:55
Mandado (entregue ao destinatário)
23/07/2020, 15:53
Remessa (outros motivos)
06/03/2020, 08:25
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2020, 08:22
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
04/02/2020, 17:39
Petição (Petição (outras))
03/02/2020, 12:57
Mero expediente
21/01/2020, 16:29
Conclusão (para despacho)
21/01/2020, 15:03
de Instrução (designada; Juiz(a))
22/11/2019, 15:19
Mero expediente
05/11/2019, 15:31
Conclusão (para despacho)
04/11/2019, 16:56
Petição (Petição (outras))
07/06/2019, 17:14
Petição (Petição (outras))
08/05/2019, 17:11
Recebimento
08/05/2019, 17:09
Entrega em carga/vista
03/05/2019, 16:28
Petição (Alegações finais)
29/04/2019, 15:04
Recebimento
29/04/2019, 14:52
Entrega em carga/vista
24/04/2019, 12:59
Publicação
22/04/2019, 09:17
Mero expediente
12/04/2019, 13:31
Conclusão (para despacho)
05/09/2016, 12:11
Petição (Petição (outras))
28/07/2016, 16:43
Recebimento
28/07/2016, 16:42
Entrega em carga/vista
14/07/2016, 17:13
Documento (Mandado)
21/06/2016, 14:52
Mandado (entregue ao destinatário)
21/06/2016, 14:50
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
16/06/2016, 16:22
Remessa (outros motivos)
09/06/2016, 12:44
Expedição de documento (Mandado)
09/06/2016, 12:33
Expedição de documento (Alvará)
30/05/2016, 14:30
Publicação
24/05/2016, 10:06
Mero expediente
20/05/2016, 12:05
Conclusão (para despacho)
19/05/2016, 12:06
Petição (Petição (outras))
04/05/2016, 16:32
Conclusão (para despacho)
28/03/2016, 13:09
Decurso de Prazo
21/03/2016, 17:14
Petição (Petição (outras))
16/02/2016, 13:19
Petição (Petição (outras))
01/02/2016, 13:39
Recebimento
01/02/2016, 13:03
Entrega em carga/vista
29/01/2016, 14:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/01/2016, 14:07
Publicação
27/01/2016, 12:50
Documento (Outros documentos)
08/01/2016, 13:27
Recebimento
06/11/2015, 13:54
Entrega em carga/vista
02/10/2015, 12:45
Documento (Mandado)
29/09/2015, 14:59
Mandado (entregue ao destinatário)
29/09/2015, 14:58
Remessa (outros motivos)
04/09/2015, 10:42
Expedição de documento (Mandado)
04/09/2015, 10:36
Petição (Petição (outras))
06/08/2015, 13:50
Publicação
15/07/2015, 11:28
Mero expediente
09/07/2015, 16:23
Conclusão (para despacho)
09/08/2013, 13:31
Documento (Mandado)
31/07/2013, 10:11
Mandado (entregue ao destinatário)
31/07/2013, 10:08
Remessa (outros motivos)
02/07/2013, 12:43
Expedição de documento (Mandado)
02/07/2013, 12:42
Documento (Mandado)
19/06/2013, 10:28
Mandado (entregue ao destinatário)
19/06/2013, 10:26
Remessa (outros motivos)
06/06/2013, 12:46
Expedição de documento (Mandado)
06/06/2013, 12:46
Mero expediente
20/03/2013, 17:52
Conclusão (para despacho)
15/02/2013, 16:39
Decurso de Prazo
14/02/2013, 17:26
Petição (Petição (outras))
29/01/2013, 11:05
Petição (Petição (outras))
21/01/2013, 09:33
Publicação
11/01/2013, 10:37
Mero expediente
10/01/2013, 17:22
Conclusão (para despacho)
01/10/2012, 12:33
Decurso de Prazo
24/09/2012, 11:00
Publicação
31/05/2012, 07:52
Petição (Petição (outras))
24/05/2012, 12:03
Documento (Mandado)
10/05/2012, 17:00
Mandado (entregue ao destinatário)
10/05/2012, 17:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2012, 12:12
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2012, 12:12
Publicação
11/04/2012, 16:22
Petição (Petição (outras))
28/02/2012, 13:30
Mero expediente
16/02/2012, 16:52
Conclusão (para despacho)
31/01/2012, 10:11
Decurso de Prazo
31/01/2012, 09:12
Recebimento
27/01/2012, 14:29
Entrega em carga/vista
26/01/2012, 14:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/01/2012, 14:28
Protocolo de Petição
25/01/2012, 17:57
Petição (Petição (outras))
17/01/2012, 17:16
Protocolo de Petição
17/01/2012, 17:08
Recebimento
17/01/2012, 17:08
Entrega em carga/vista
13/01/2012, 16:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)