Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: OSVALDO MARCELINO DA SILVA CPF: 035.230.156-26
RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 DESPACHO Nada a prover quanto ao pleito retro, tendo em vista que, conforme certidão ID 10350379969, não existem valores depositados nestes autos, e o pagamento foi feito à parte exequente a partir da expedição de alvará. Registro, ainda, que o cumprimento de sentença foi extinto pela satisfação da obrigação, com resolução de mérito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0594334-69.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte executada para ciência da resposta e, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias úteis, retornem os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
26/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/11/2025, 20:20
Reativação
05/11/2025, 20:20
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 17:57
Definitivo
23/06/2025, 18:29
Documento (Certidão)
23/06/2025, 18:29
Documento (Certidão)
23/06/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 07:20
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2025, 14:54
Decurso de Prazo
08/04/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 21:44
Publicação
17/03/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: OSVALDO MARCELINO DA SILVA CPF: 035.230.156-26
RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 SENTENÇA Nada mais tendo sido requerido pela parte exequente, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, em razão da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais e cumpridas as demais diligências cabíveis, arquivem-se. Publique-se. Registre-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0594334-69.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: OSVALDO MARCELINO DA SILVA CPF: 035.230.156-26
RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 SENTENÇA Nada mais tendo sido requerido pela parte exequente, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, em razão da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais e cumpridas as demais diligências cabíveis, arquivem-se. Publique-se. Registre-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0594334-69.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
14/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/03/2025, 20:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/03/2025, 14:29
Conclusão (para julgamento)
09/03/2025, 09:01
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2024, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2024, 20:33
Mero expediente
25/10/2024, 17:48
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 09:46
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 11:08
Expedição de documento (Alvará)
25/09/2024, 11:07
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 15:43
Decurso de Prazo
04/09/2024, 05:37
Decurso de Prazo
04/09/2024, 05:05
Decurso de Prazo
03/09/2024, 02:27
Decurso de Prazo
03/09/2024, 01:14
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2024, 12:35
Outras Decisões
15/07/2024, 13:24
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2024, 13:56
Decurso de Prazo
13/03/2024, 00:57
Decurso de Prazo
13/03/2024, 00:31
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2024, 15:19
Mero expediente
15/02/2024, 15:31
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 19:03
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 18:15
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
EXEQÜENTE: OSVALDO MARCELINO DA SILVA e outros; EXECUTADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE 0594334-69.2014.8.13.0024. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS, CIBELE KARLA DE FIGUEIREDO NEREU, CARLOS HENRIQUE ALVES LOPES, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, ANGELO ALVES DE CARVALHO, JOSILAYNE GOMES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
EXEQÜENTE: OSVALDO MARCELINO DA SILVA e outros; EXECUTADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS, CIBELE KARLA DE FIGUEIREDO NEREU, CARLOS HENRIQUE ALVES LOPES, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, ANGELO ALVES DE CARVALHO, JOSILAYNE GOMES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
21/07/2023, 10:31
Recebimento
18/07/2023, 10:28
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 14:02
Recebimento
04/07/2023, 13:49
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 11:52
Ato ordinatório
30/06/2023, 11:40
Documento (Certidão)
30/06/2023, 11:17
Reativação
30/06/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 15:19
Recebimento
23/06/2023, 15:19
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 09:21
Definitivo
06/06/2023, 10:58
Documento (Certidão)
06/06/2023, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
EXEQÜENTE: OSVALDO MARCELINO DA SILVA e outros; EXECUTADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e outros
Autos vista EXEQUENTE/BALCÃO. Prazo de 0005 dia(s). Sobre desarquivamento. ** AVERBADO **
Adv - JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS, CIBELE KARLA DE FIGUEIREDO NEREU, CARLOS HENRIQUE ALVES LOPES, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, ANGELO ALVES DE CARVALHO, JOSILAYNE GOMES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicação
11/05/2023, 11:39
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 11:38
Recebimento
11/05/2023, 10:48
Remessa
10/05/2023, 16:06
Recebimento
10/05/2023, 16:02
Remessa
10/05/2023, 09:52
Remessa
26/12/2022, 08:02
Remessa
20/12/2022, 13:28
Recebimento
24/01/2020, 10:31
Remessa (outros motivos)
10/01/2020, 13:27
Baixa Definitiva
02/01/2020, 14:17
Ato ordinatório
26/12/2019, 15:17
Publicação
15/10/2019, 10:48
Decurso de Prazo
15/10/2019, 10:45
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
06/08/2019, 16:33
Publicação
31/07/2019, 14:03
Conclusão (para despacho)
03/07/2019, 13:58
Documento (Ofício)
03/07/2019, 13:58
Recebimento
03/07/2019, 13:57
Conclusão (para despacho)
03/06/2019, 14:18
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 14:18
Expedição de documento (Alvará)
08/03/2019, 09:13
Ato ordinatório
01/03/2019, 13:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/03/2019, 09:37
Conclusão (para julgamento)
01/03/2019, 09:31
Conclusão (para despacho)
31/10/2018, 11:44
Petição (Petição (outras))
26/10/2018, 15:52
Recebimento
26/10/2018, 15:52
Remessa (outros motivos)
25/10/2018, 15:49
Expedição de documento (Ofício)
02/04/2018, 16:49
Mero expediente
08/02/2018, 17:26
Conclusão (para despacho)
02/02/2018, 14:32
Petição (Petição (outras))
02/02/2018, 14:29
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/02/2018, 14:29
Recebimento
01/02/2018, 15:27
Remessa (outros motivos)
31/01/2018, 13:36
Protocolo de Petição
17/11/2017, 09:57
Recebimento
10/11/2017, 17:41
Entrega em carga/vista
09/11/2017, 14:12
Procedência em Parte
06/11/2017, 08:59
Conclusão (para julgamento)
06/11/2017, 08:59
Recebimento
06/11/2017, 08:58
Conclusão (para despacho)
01/09/2017, 15:52
Petição (Petição (outras))
01/09/2017, 15:52
Protocolo de Petição
04/04/2017, 11:45
Publicação
19/01/2017, 16:32
Decurso de Prazo
25/11/2016, 12:08
Publicação
10/11/2016, 12:53
Publicação
14/10/2016, 16:35
Recebimento
14/10/2016, 14:44
Remessa (outros motivos)
14/10/2016, 11:43
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
11/10/2016, 10:33
Recebimento
11/10/2016, 10:29
Remessa (outros motivos)
10/10/2016, 14:40
Ato ordinatório
06/10/2016, 14:05
Conclusão (para despacho)
30/09/2016, 09:52
Petição (Petição (outras))
30/09/2016, 09:51
Protocolo de Petição
20/09/2016, 12:57
Recebimento
13/09/2016, 16:06
Entrega em carga/vista
26/08/2016, 12:06
Publicação
23/08/2016, 09:33
Petição (Petição (outras))
23/08/2016, 09:30
Documento (Ofício)
23/08/2016, 09:25
Protocolo de Petição
03/08/2016, 09:50
Publicação
26/07/2016, 14:50
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico