Agravo em Recurso Especial 0004670-83.2012.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ MARIA DORNAS e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - JANICE PENIDO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, SANDRA HELENA DA SILVA, JUNIA MORAIS SILVA, CLENDERSON RODRIGUES DA CRUZ.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ MARIA DORNAS e outros Autos desarquivados. AVERBADO Adv - JANICE PENIDO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, SANDRA HELENA DA SILVA, JUNIA MORAIS SILVA, CLENDERSON RODRIGUES DA CRUZ.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ MARIA DORNAS e outros Autos desarquivados. AVERBADO Adv - JANICE PENIDO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, SANDRA HELENA DA SILVA, JUNIA MORAIS SILVA.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ MARIA DORNAS e outros Autos vista JOSÉ MARIA DORNAS. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - JANICE PENIDO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, SANDRA HELENA DA SILVA, JUNIA MORAIS SILVA, CLENDERSON RODRIGUES DA CRUZ.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ MARIA DORNAS e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para efetuar o pagamento das custas apuradas na fl. 544, na proporção determinada, no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - JANICE PENIDO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, SANDRA HELENA DA SILVA, JUNIA MORAIS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ MARIA DORNAS e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para efetuar o pagamento das custas apuradas na fl. 544 na proporção determinada, no prazo de 15(quinze) dias. Adv - JANICE PENIDO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, SANDRA HELENA DA SILVA, JUNIA MORAIS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSÉ MARIA DORNAS e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos. Adv - JANICE PENIDO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS, SANDRA HELENA DA SILVA, JUNIA MORAIS SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Documento (Decisão)

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/10/2022, 00:00

Recebimento

18/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•28/01/2026, 00:00