Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1020566-58.2011.8.13.0024/MG RELATOR: LUPERCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: INSTITUTO PADRE MACHADO
ADVOGADO(A): RONALDO JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR (OAB MG222856)
ADVOGADO(A): PAULA NORTON FORNACIARI (OAB MG105498)
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA (OAB MG010907)
ADVOGADO(A): ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA (OAB MG072112)
ADVOGADO(A): WELISSON ALMEIDA MARTINS (OAB MG210285)
ADVOGADO(A): CASSIA CAMPOS ALMEIDA (OAB DF060795)
ADVOGADO(A): FABRICIO LEOPOLDINO DUFFLES (OAB MG083561)
EXECUTADO: MARIA SILVIA MAFRA BRACARENSE
ADVOGADO(A): DELIO ANTONIO MARTINS LIMA (OAB MG077050)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 17/02/2026 - Juntado(a)
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 00:24
Decurso de Prazo
27/03/2026, 01:31
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 14:52
Publicação
18/03/2026, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1020566-58.2011.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: INSTITUTO PADRE MACHADO
ADVOGADO(A): RONALDO JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR (OAB MG222856)
ADVOGADO(A): PAULA NORTON FORNACIARI (OAB MG105498)
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA (OAB MG010907)
ADVOGADO(A): ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA (OAB MG072112)
ADVOGADO(A): WELISSON ALMEIDA MARTINS (OAB MG210285)
ADVOGADO(A): CASSIA CAMPOS ALMEIDA (OAB DF060795)
ADVOGADO(A): FABRICIO LEOPOLDINO DUFFLES (OAB MG083561)
EXECUTADO: MARIA SILVIA MAFRA BRACARENSE
ADVOGADO(A): DELIO ANTONIO MARTINS LIMA (OAB MG077050)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz de Direito, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/ 2015, e das diretrizes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, PELO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO:
1. FICAM CIENTIFICADAS as partes e seus procuradores acerca da EFETIVAÇÃO da migração dos presentes autos, do sistema PJe para o sistema e-proc, onde o feito passará a tramitar exclusivamente sob o novo número acima identificado.
2. FICAM INTIMADAS as partes para que, no prazo comum de 5 dias úteis, procedam à conferência integral de todos os documentos, metadados e mídias transferidos, zelando pela integridade e ordem cronológica dos atos.
3. ADVERTÊNCIA: Eventuais inconsistências, omissões ou falhas na migração (como ausência de peças, arquivos corrompidos ou erro na ordem dos eventos) deverão ser arguidas nesta primeira oportunidade de manifestação, sob pena de PRECLUSÃO, nos termos do art. 278 do CPC/2015.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: INSTITUTO PADRE MACHADO
EXECUTADO: MARIA SILVIA MAFRA BRACARENSE
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 16/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1020566-58.2011.8.13.0024/MG RELATOR: LUPERCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: INSTITUTO PADRE MACHADO
ADVOGADO(A): RONALDO JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR (OAB MG222856)
ADVOGADO(A): PAULA NORTON FORNACIARI (OAB MG105498)
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA (OAB MG010907)
ADVOGADO(A): ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA (OAB MG072112)
ADVOGADO(A): WELISSON ALMEIDA MARTINS (OAB MG210285)
ADVOGADO(A): CASSIA CAMPOS ALMEIDA (OAB DF060795)
ADVOGADO(A): FABRICIO LEOPOLDINO DUFFLES (OAB MG083561)
EXECUTADO: MARIA SILVIA MAFRA BRACARENSE
ADVOGADO(A): DELIO ANTONIO MARTINS LIMA (OAB MG077050)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 17/02/2026 - Juntado(a)
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 00:24
Decurso de Prazo
27/03/2026, 01:31
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 14:52
Publicação
18/03/2026, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1020566-58.2011.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: INSTITUTO PADRE MACHADO
ADVOGADO(A): RONALDO JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR (OAB MG222856)
ADVOGADO(A): PAULA NORTON FORNACIARI (OAB MG105498)
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA (OAB MG010907)
ADVOGADO(A): ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA (OAB MG072112)
ADVOGADO(A): WELISSON ALMEIDA MARTINS (OAB MG210285)
ADVOGADO(A): CASSIA CAMPOS ALMEIDA (OAB DF060795)
ADVOGADO(A): FABRICIO LEOPOLDINO DUFFLES (OAB MG083561)
EXECUTADO: MARIA SILVIA MAFRA BRACARENSE
ADVOGADO(A): DELIO ANTONIO MARTINS LIMA (OAB MG077050)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz de Direito, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/ 2015, e das diretrizes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, PELO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO:
1. FICAM CIENTIFICADAS as partes e seus procuradores acerca da EFETIVAÇÃO da migração dos presentes autos, do sistema PJe para o sistema e-proc, onde o feito passará a tramitar exclusivamente sob o novo número acima identificado.
2. FICAM INTIMADAS as partes para que, no prazo comum de 5 dias úteis, procedam à conferência integral de todos os documentos, metadados e mídias transferidos, zelando pela integridade e ordem cronológica dos atos.
3. ADVERTÊNCIA: Eventuais inconsistências, omissões ou falhas na migração (como ausência de peças, arquivos corrompidos ou erro na ordem dos eventos) deverão ser arguidas nesta primeira oportunidade de manifestação, sob pena de PRECLUSÃO, nos termos do art. 278 do CPC/2015.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: INSTITUTO PADRE MACHADO
EXECUTADO: MARIA SILVIA MAFRA BRACARENSE
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 16/03/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
17/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/03/2026, 16:46
Ato ordinatório
16/03/2026, 16:46
Ato ordinatório
16/03/2026, 16:45
Expedida/certificada
16/03/2026, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 16:43
Sem descrição
16/03/2026, 16:43
Mero expediente
17/02/2026, 12:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/02/2026, 12:30
Conclusão (para julgamento)
14/11/2025, 16:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/11/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 14:28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/05/2025, 14:11
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:27
Decurso de Prazo
12/04/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: INSTITUTO PADRE MACHADO CPF: 17.204.652/0001-40
RÉU: MARIA SILVIA MAFRA BRACARENSE CPF: 577.729.166-04 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1020566-58.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Produto Rural] Vistos etc. Homologo o acordo de ID. 10366348285, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Decreto a suspensão da execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, até a data prevista para o cumprimento voluntário do acordo firmado pelas partes. Decorrido o prazo estabelecido, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) para se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Proceda-se às anotações devidas e arquivem-se estes autos, com a consequente baixa no sistema, segundo autoriza o art. 348 do Provimento nº 355/CGJ/2018, ficando ressalvada a reativação mediante requerimento da parte interessada, independentemente de despacho judicial. Anote-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte-MG, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito lmba
20/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2025, 22:46
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/03/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 16:13
Expedição de documento
17/10/2024, 13:45
Expedição de documento
17/10/2024, 13:38
Outras Decisões
02/10/2024, 11:51
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 14:20
Decurso de Prazo
12/07/2024, 01:36
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:57
Expedição de documento
03/07/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 14:56
Expedição de documento
08/05/2024, 21:26
Mero expediente
08/05/2024, 18:01
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 14:01
Expedição de documento
08/05/2024, 14:00
Expedição de documento
08/05/2024, 13:59
Retificação de Classe Processual
02/02/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 11:56
Mero expediente
15/01/2024, 18:48
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 13:17
Expedição de documento (convertido em diligência)
04/10/2023, 13:17
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:25
Petição (Petição (outras))
12/08/2023, 08:29
Decurso de Prazo
09/08/2023, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EXEQUENTE: INSTITUTO PADRE MACHADO; EXECUTADO: MARIA SILVA MAFRA BRACARENSE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, FERNANDA APARECIDA COSTA, DELIO ANTONIO MARTINS LIMA, ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, PAULA NORTON FORNACIARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento
31/07/2023, 14:18
Distribuição (dependência)
18/07/2023, 09:22
Recebimento
19/06/2023, 10:30
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 14:36
Recebimento
17/04/2023, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
EXEQUENTE: INSTITUTO PADRE MACHADO; EXECUTADO: MARIA SILVA MAFRA BRACARENSE
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA, FERNANDA APARECIDA COSTA, DELIO ANTONIO MARTINS LIMA, ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA, PAULA NORTON FORNACIARI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 09:50
Ato ordinatório
28/03/2023, 09:48
Reativação
28/03/2023, 09:47
Mero expediente
13/03/2023, 12:54
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 14:08
Recebimento
07/03/2023, 11:34
Remessa
06/03/2023, 14:00
Recebimento
06/03/2023, 13:51
Remessa
03/03/2023, 12:18
Remessa
24/03/2022, 16:43
Remessa
18/03/2022, 14:22
Recebimento
11/11/2019, 15:19
Remessa (outros motivos)
31/10/2019, 16:43
Baixa Definitiva
10/10/2019, 08:40
Decurso de Prazo
10/10/2019, 08:39
Execução frustrada
04/09/2019, 15:07
Mero expediente
28/08/2019, 09:13
Conclusão (para despacho)
26/08/2019, 15:53
Petição (Petição (outras))
26/08/2019, 15:40
Recebimento
01/08/2019, 09:53
Remessa (outros motivos)
31/07/2019, 14:51
Recebimento
31/07/2019, 13:13
Entrega em carga/vista
17/07/2019, 13:19
Publicação
15/07/2019, 13:58
Conclusão (para despacho)
09/07/2019, 09:21
Publicação
27/05/2019, 16:22
Petição (Petição (outras))
27/05/2019, 16:21
Recebimento
24/05/2019, 09:32
Remessa (outros motivos)
23/05/2019, 14:51
Recebimento
23/05/2019, 13:53
Entrega em carga/vista
16/05/2019, 15:05
Publicação
14/05/2019, 10:27
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
15/04/2019, 12:53
Publicação
29/03/2019, 16:33
Publicação
13/03/2019, 14:10
Conclusão (para despacho)
08/03/2019, 15:27
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 15:19
Publicação
08/02/2019, 14:52
Documento (Outros documentos)
08/02/2019, 14:45
Publicação
08/02/2019, 14:07
Mero expediente
29/01/2019, 13:27
Conclusão (para despacho)
25/01/2019, 14:48
Documento (Ofício)
25/01/2019, 14:47
Por decisão judicial
10/12/2018, 15:26
Mero expediente
03/12/2018, 12:05
Conclusão (para despacho)
29/11/2018, 13:40
Petição (Petição (outras))
29/11/2018, 13:35
Mero expediente
23/11/2018, 13:18
Conclusão (para despacho)
21/11/2018, 14:20
Petição (Petição (outras))
21/11/2018, 14:20
Recebimento
26/10/2018, 10:38
Remessa (outros motivos)
25/10/2018, 14:49
Recebimento
25/10/2018, 13:31
Entrega em carga/vista
10/10/2018, 14:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
10/10/2018, 12:35
Publicação
08/10/2018, 10:43
Conclusão (para despacho)
04/10/2018, 10:54
Petição (Petição (outras))
04/10/2018, 10:54
Publicação
02/10/2018, 14:36
Mero expediente
02/10/2018, 12:28
Conclusão (para despacho)
26/09/2018, 14:49
Documento (Ofício)
26/09/2018, 14:48
Conclusão (para despacho)
10/09/2018, 10:21
Petição (Petição (outras))
10/09/2018, 10:20
Recebimento
27/08/2018, 15:40
Entrega em carga/vista
24/08/2018, 15:58
Recebimento
16/08/2018, 09:49
Remessa (outros motivos)
14/08/2018, 09:46
Recebimento
13/08/2018, 15:38
Entrega em carga/vista
03/08/2018, 14:39
Publicação
03/08/2018, 14:35
Por decisão judicial
25/07/2018, 15:26
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
25/07/2018, 15:19
Expedição de documento (Ofício)
20/07/2018, 17:23
Publicação
17/07/2018, 14:09
Mero expediente
09/07/2018, 09:51
Conclusão (para despacho)
05/07/2018, 11:20
Petição (Petição (outras))
05/07/2018, 11:20
Recebimento
25/06/2018, 11:24
Remessa (outros motivos)
22/06/2018, 16:53
Recebimento
22/06/2018, 14:41
Entrega em carga/vista
19/06/2018, 13:45
Requisição de Informações
15/06/2018, 14:20
Conclusão (para despacho)
13/06/2018, 10:08
Petição (Petição (outras))
13/06/2018, 09:54
Publicação
11/04/2018, 14:09
Mero expediente
10/04/2018, 10:03
Conclusão (para despacho)
06/04/2018, 18:03
Petição (Petição (outras))
06/04/2018, 18:03
Recebimento
02/04/2018, 12:54
Remessa (outros motivos)
27/03/2018, 15:15
Recebimento
27/03/2018, 13:30
Entrega em carga/vista
20/03/2018, 16:14
Requisição de Informações
16/03/2018, 14:25
Conclusão (para despacho)
13/03/2018, 10:54
Petição (Petição (outras))
13/03/2018, 10:54
Petição (Petição (outras))
13/03/2018, 10:54
Decurso de Prazo
13/03/2018, 10:42
Publicação
28/11/2017, 12:53
Conclusão (para despacho)
23/11/2017, 14:36
Petição (Petição (outras))
23/11/2017, 14:36
Decurso de Prazo
23/11/2017, 14:35
Publicação
17/08/2017, 12:38
Conclusão (para despacho)
11/08/2017, 07:56
Petição (Petição (outras))
11/08/2017, 07:56
Publicação
24/04/2017, 13:01
Mero expediente
06/04/2017, 07:29
Conclusão (para despacho)
04/04/2017, 14:13
Petição (Petição (outras))
04/04/2017, 14:13
Recebimento
02/03/2017, 16:00
Remessa (outros motivos)
02/03/2017, 15:30
Recebimento
02/03/2017, 12:56
Entrega em carga/vista
20/02/2017, 16:02
Ato ordinatório
16/02/2017, 12:35
Petição (Petição (outras))
16/02/2017, 12:34
Recebimento
02/02/2017, 15:54
Remessa (outros motivos)
02/02/2017, 15:23
Recebimento
02/02/2017, 12:58
Entrega em carga/vista
25/01/2017, 15:13
Ato ordinatório
23/01/2017, 13:04
Petição (Petição (outras))
23/01/2017, 13:04
Ato ordinatório
23/12/2016, 15:33
Petição (Petição (outras))
23/12/2016, 15:31
Provisório
20/05/2016, 14:23
Execução frustrada
20/05/2016, 14:22
Mero expediente
09/05/2016, 07:56
Conclusão (para despacho)
04/05/2016, 09:40
Decurso de Prazo
04/05/2016, 09:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2016, 14:07
Expedição de documento (Carta)
03/02/2016, 09:44
Mero expediente
27/11/2015, 07:47
Conclusão (para despacho)
25/11/2015, 08:18
Petição (Petição (outras))
25/11/2015, 08:17
Recebimento
28/10/2015, 15:23
Remessa (outros motivos)
28/10/2015, 14:38
Recebimento
28/10/2015, 11:32
Entrega em carga/vista
23/10/2015, 12:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/10/2015, 12:44
Publicação
21/10/2015, 14:19
Mero expediente
09/10/2015, 11:32
Conclusão (para despacho)
02/10/2015, 10:40
Petição (Petição (outras))
02/10/2015, 10:40
Publicação
25/08/2015, 13:51
Mero expediente
31/07/2015, 10:08
Conclusão (para despacho)
29/07/2015, 18:07
Decurso de Prazo
29/07/2015, 18:07
Petição (Petição (outras))
29/07/2015, 18:06
Publicação
02/06/2015, 15:41
Documento (Acórdão)
02/06/2015, 15:41
Por decisão judicial
11/03/2015, 14:57
Mero expediente
10/02/2015, 08:48
Conclusão (para despacho)
06/02/2015, 14:43
Petição (Petição (outras))
01/12/2014, 16:02
Recebimento
07/11/2014, 11:22
Remessa (outros motivos)
07/11/2014, 10:36
Recebimento
06/11/2014, 15:16
Entrega em carga/vista
29/10/2014, 16:48
Publicação
22/10/2014, 14:04
Mero expediente
15/10/2014, 07:43
Conclusão (para despacho)
10/10/2014, 10:23
Petição (Petição (outras))
10/10/2014, 10:22
Requisição de Informações
10/09/2014, 16:30
Mero expediente
10/09/2014, 10:39
Conclusão (para despacho)
04/09/2014, 17:58
Petição (Petição (outras))
04/09/2014, 17:57
Mero expediente
14/07/2014, 07:33
Conclusão (para despacho)
04/07/2014, 09:30
Petição (Petição (outras))
04/07/2014, 09:30
Ato ordinatório
30/06/2014, 17:56
Desapensamento
30/06/2014, 17:55
Recebimento de Embargos à Execução
27/03/2014, 13:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2013, 17:21
Ato ordinatório
31/05/2012, 16:43
Documento (Mandado)
13/06/2011, 17:23
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2011, 17:22
Remessa (outros motivos)
02/06/2011, 13:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico