Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2952343-08.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

JOSE ANTONIO SAMPAIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035498/2023

17/10/2023, 14:41

Protocolizada Petição 1035498/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

17/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023, 12:10

Conhecido em parte o recurso de JOSE ANTONIO SAMPAIO (PRESO) e não-provido

12/10/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/04/2023, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358310/2023

19/04/2023, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023, 18:55

Protocolizada Petição 358310/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023, 18:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 345749/2023

17/04/2023, 13:56

Protocolizada Petição 345749/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2023

17/04/2023, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:34

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035498/2023

17/10/2023, 14:41

Protocolizada Petição 1035498/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•05/04/2023, 14:30

-

•03/04/2023, 12:11

17/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023, 12:10

Conhecido em parte o recurso de JOSE ANTONIO SAMPAIO (PRESO) e não-provido

12/10/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/04/2023, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358310/2023

19/04/2023, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023, 18:55

Protocolizada Petição 358310/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023, 18:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 345749/2023

17/04/2023, 13:56

Protocolizada Petição 345749/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2023

17/04/2023, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:04

Expedição de Ofício nº 029634/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Paraopeba - MG solicitando informações

10/04/2023, 11:36

Não concedida a medida liminar de JOSE ANTONIO SAMPAIO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

05/04/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/04/2023, 08:51

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 796851 (2023/0008723-1)

04/04/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/04/2023, 15:30

-

•03/04/2023, 12:10