Embargos de Declaração Cível 5012889-26.2022.8.13.0701 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5012889-26.2022.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln TULIO ROGER SOARES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln TULIO ROGER SOARES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - TULIO ROGER SOARES; Interessado(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - TULIO ROGER SOARES; Interessado(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - TULIO ROGER SOARES; Interessado(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - TULIO ROGER SOARES; Interessado(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - TULIO ROGER SOARES; Interessado(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERABA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

21/07/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Autor(es)(a)s - TULIO ROGER SOARES; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Interessado - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Autor(es)(a)s - TULIO ROGER SOARES; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Interessado - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Autor(es)(a)s - TULIO ROGER SOARES; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Interessado - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR, DANIEL SILVA CAMPOS, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ERICK RODRIGUES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•26/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(17)