Cumprimento de sentença 5012619-91.2016.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

JIOVANA PEREIRA RISATO

CPF

Autor

RENATO ALEXANDRE RISATO

CPF

Autor

JIOVANA PEREIRA RISATO

CPF

Reu

RENATO ALEXANDRE RISATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE SABINO

OAB/MG 109089·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS SILVA

OAB/MG 166240·CPF·Representa: Autor

JOSE MARTINS SOBRINHO

OAB/MG 42000·CPF·Representa: Autor

MAILSO PAIVA MARTINS

OAB/MG 88050·CPF·Representa: Autor

JOSUE SABINO

OAB/MG 109089·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSUE SABINO

OAB/MG 109089·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS SILVA

OAB/MG 166240·CPF·Representa: Autor

JOSE MARTINS SOBRINHO

OAB/MG 42000·CPF·Representa: Autor

MAILSO PAIVA MARTINS

OAB/MG 88050·CPF·Representa: Autor

JOSUE SABINO

OAB/MG 109089·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS SILVA

OAB/MG 166240·CPF·Representa: Réu

JOSE MARTINS SOBRINHO

OAB/MG 42000·CPF·Representa: Réu

MAILSO PAIVA MARTINS

OAB/MG 88050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 09:46

Mero expediente

08/07/2025, 09:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:10

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:40

Publicação

10/04/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA CPF: 092.065.646-33 RÉU: RENATO ALEXANDRE RISATO CPF: 174.297.718-90 e outros DESPACHO Autorizo a emissão de nova guia para pagamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5012619-91.2016.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 18:26

Mero expediente

08/04/2025, 09:23

Todas as movimentações(281)

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 09:46

Mero expediente

08/07/2025, 09:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:37

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:10

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:40

Publicação

10/04/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA CPF: 092.065.646-33 RÉU: RENATO ALEXANDRE RISATO CPF: 174.297.718-90 e outros DESPACHO Autorizo a emissão de nova guia para pagamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5012619-91.2016.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 18:26

Mero expediente

08/04/2025, 09:23

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 07:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 17:37

Desarquivamento

07/02/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:28

Provisório

10/10/2024, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2024, 17:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 17:38

Mero expediente

26/06/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 12:55

Documento (Certidão)

25/06/2024, 12:53

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:30

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:11

Expedição de alvará de levantamento

07/06/2024, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 08:19

Mero expediente

04/06/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 10:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:31

Documento (Ofício)

16/05/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 16:55

Mero expediente

10/05/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 15:46

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:26

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:08

Mero expediente

22/04/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 20:31

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 17:26

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/03/2024, 17:24

Mero expediente

04/03/2024, 09:22

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:59

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:43

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 16:39

Mero expediente

30/01/2024, 09:26

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Apelante(s) - JIOVANA PEREIRA RISATO; RENATO ALEXANDRE RISATO; Apelado(a)(s) - MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA; Interessado - RUAN AUGUSTO JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO LUIS SILVA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSUE SABINO, MAILSO PAIVA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Apelante(s) - JIOVANA PEREIRA RISATO; RENATO ALEXANDRE RISATO; Apelado(a)(s) - MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA; Interessado - RUAN AUGUSTO JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Lílian Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIO LUIS SILVA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSUE SABINO, MAILSO PAIVA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Apelante(s) - JIOVANA PEREIRA RISATO; RENATO ALEXANDRE RISATO; Apelado(a)(s) - MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA; Interessado - RUAN AUGUSTO JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÍLIAN MACIEL, em 18/08/2023. Adv - FABIO LUIS SILVA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSUE SABINO, MAILSO PAIVA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Suscitante - DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA LÍLIAN MACIEL DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JIOVANA PEREIRA RISATO; RENATO ALEXANDRE RISATO; MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA; RUAN AUGUSTO JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO LUIS SILVA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSUE SABINO, MAILSO PAIVA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Suscitante - DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA LÍLIAN MACIEL DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JIOVANA PEREIRA RISATO; RENATO ALEXANDRE RISATO; MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA; RUAN AUGUSTO JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 20/07/2023 Adv - FABIO LUIS SILVA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSUE SABINO, MAILSO PAIVA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - JIOVANA PEREIRA RISATO; RENATO ALEXANDRE RISATO; Apelado(a)(s) - MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA; Interessado - RUAN AUGUSTO JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO LUIS SILVA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSUE SABINO, MAILSO PAIVA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - JIOVANA PEREIRA RISATO; RENATO ALEXANDRE RISATO; Apelado(a)(s) - MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA; Interessado - RUAN AUGUSTO JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 02/05/2023. Adv - FABIO LUIS SILVA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSUE SABINO, MAILSO PAIVA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - JIOVANA PEREIRA RISATO; RENATO ALEXANDRE RISATO; Apelado(a)(s) - MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA; Interessado - RUAN AUGUSTO JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO LUIS SILVA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSUE SABINO, MAILSO PAIVA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - JIOVANA PEREIRA RISATO; RENATO ALEXANDRE RISATO; Apelado(a)(s) - MIRIAM KARLA VENTURA SILVA DE OLIVEIRA; Interessado - RUAN AUGUSTO JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Lílian Maciel Autos distribuídos e conclusos ao Des. Lílian Maciel em 29/03/2023 Adv - FABIO LUIS SILVA, JOSE MARTINS SOBRINHO, JOSUE SABINO, MAILSO PAIVA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2023, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2023, 08:26

Documento (Certidão)

23/01/2023, 09:29

Decurso de Prazo

17/12/2022, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 08:54

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:24

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:24

Mero expediente

08/11/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 09:47

Procedência em Parte

30/09/2022, 12:58

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 12:53

Petição (Alegações finais)

30/05/2022, 17:00

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

24/05/2022, 14:13

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/05/2022, 07:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:49

Documento (Certidão)

09/05/2022, 08:42

Decurso de Prazo

28/04/2022, 15:44

Decurso de Prazo

28/04/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 11:31

Decurso de Prazo

26/04/2022, 07:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 12:58

Mero expediente

08/04/2022, 12:48

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:05

Mero expediente

30/03/2022, 09:58

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:03

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

21/02/2022, 15:54

Documento (Mandado)

31/01/2022, 17:16

Documento (Mandado)

31/01/2022, 17:15

Decurso de Prazo

28/01/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

28/12/2021, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2021, 14:33

Mero expediente

21/12/2021, 16:54

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 16:04

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:08

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 16:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/11/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 14:40

Mero expediente

16/11/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 18:54

Decurso de Prazo

15/07/2021, 20:15

Decurso de Prazo

15/07/2021, 20:15

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 15:35

Documento (Certidão)

14/07/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:10

Mero expediente

21/06/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2021, 16:38

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:31

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:31

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 12:50

Mero expediente

09/04/2021, 16:37

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 11:45

Mero expediente

23/03/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2021, 10:39

Decurso de Prazo

05/03/2021, 05:20

Decurso de Prazo

05/03/2021, 05:20

Decurso de Prazo

05/03/2021, 05:20

Decurso de Prazo

05/03/2021, 00:14

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 18:18

Decurso de Prazo

08/02/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 11:22

Mero expediente

13/01/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

23/12/2020, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 14:28

Mero expediente

19/10/2020, 13:13

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 21:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 10:58

Outras Decisões

27/07/2020, 17:24

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 12:58

Decurso de Prazo

25/03/2020, 20:50

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2020, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2020, 18:33

Mero expediente

20/03/2020, 13:53

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2020, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2020, 16:13

Mero expediente

03/03/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 11:01

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2020, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2020, 08:36

Mero expediente

17/12/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2019, 11:47

Decurso de Prazo

13/11/2019, 06:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2019, 13:02

Mero expediente

23/10/2019, 17:54

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2019, 14:23

Decurso de Prazo

03/09/2019, 04:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2019, 17:53

Mero expediente

14/08/2019, 12:11

Conclusão (para despacho)

12/08/2019, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2019, 09:10

Decurso de Prazo

09/07/2019, 02:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2019, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2019, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2019, 13:30

Mero expediente

30/05/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2019, 08:20

Decurso de Prazo

23/05/2019, 13:59

Decurso de Prazo

02/05/2019, 02:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2019, 10:59

Mero expediente

10/04/2019, 17:51

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 08:33

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 00:33

Mero expediente

25/03/2019, 17:29

Conclusão (para despacho)

05/03/2019, 11:53

Decurso de Prazo

13/02/2019, 02:18

Decurso de Prazo

13/02/2019, 02:18

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2018, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

28/12/2018, 16:19

Mero expediente

17/12/2018, 18:03

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2018, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2018, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2018, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 14:03

Decurso de Prazo

21/08/2018, 04:55

Decurso de Prazo

21/08/2018, 04:48

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 11:07

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2018, 13:34

Mero expediente

24/04/2018, 10:12

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 22:24

Decurso de Prazo

14/11/2017, 01:25

Decurso de Prazo

14/11/2017, 01:15

Decurso de Prazo

12/11/2017, 08:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2017, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2017, 09:10

Mero expediente

23/10/2017, 14:51

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 08:06

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 14:16

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

10/10/2017, 14:51

Remessa (em diligência)

09/10/2017, 09:33

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 13:57

Documento (Carta)

07/08/2017, 12:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2017, 12:54

Petição (Contestação)

02/08/2017, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2017, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2017, 12:53

Expedição de documento (Carta)

07/07/2017, 12:53

Expedição de documento (Carta)

07/07/2017, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2017, 12:50

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/06/2017, 22:12

Assistência Judiciária Gratuita

21/06/2017, 17:26

Mero expediente

21/06/2017, 17:26

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 11:41

Distribuição (sorteio)

18/11/2016, 18:29

Apelação Cível

•28/11/2023, 00:00

Apelação Cível

•31/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•22/08/2023, 00:00

Conflito de Competência

•09/08/2023, 00:00

Conflito de Competência

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•31/03/2023, 00:00