Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0751502-37.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS CPF: não informado RUIMAR MERCON NEVES CPF: 355.733.256-04 FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DECISÃO DO ACÓRDÃO DE ID 10638627650. REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. PAULA APARECIDA DA SILVA BRAGA Contagem, data da assinatura eletrônica.
22/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
20/06/2026, 16:26
Expedida/Certificada
19/06/2026, 07:55
Decurso de Prazo
17/03/2026, 00:31
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 18:23
Publicação
10/03/2026, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 00:09
Publicação
09/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0751502-37.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS CPF: não informado RUIMAR MERCON NEVES CPF: 355.733.256-04 INTIME-SE a parte ré para que recolha as custas referentes à denunciação à lide, sob pena de indeferimento do pedido. JULIANA DE ALMEIDA PACHECO Contagem, data da assinatura eletrônica.
09/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:04
Expedida/Certificada
06/03/2026, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0751502-37.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS CPF: não informado RUIMAR MERCON NEVES CPF: 355.733.256-04 VISTA AO AUTOR ACERCA DA VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. PAULA APARECIDA DA SILVA BRAGA Contagem, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0751502-37.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS CPF: não informado RUIMAR MERCON NEVES CPF: 355.733.256-04 INTIME-SE a parte ré para que recolha as custas referentes à denunciação à lide, sob pena de indeferimento do pedido. JULIANA DE ALMEIDA PACHECO Contagem, data da assinatura eletrônica.
09/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:04
Expedida/Certificada
06/03/2026, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0751502-37.2012.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS CPF: não informado RUIMAR MERCON NEVES CPF: 355.733.256-04 VISTA AO AUTOR ACERCA DA VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. PAULA APARECIDA DA SILVA BRAGA Contagem, data da assinatura eletrônica.
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 15:46
Expedida/Certificada
05/03/2026, 12:45
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/03/2026, 11:06
Distribuição (dependência)
04/03/2026, 11:06
Recebimento
18/11/2025, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025
AUTOR: ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS; RÉU: RUIMAR MERÇON NEVES e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 131520MG, Dr(a). GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO.
12/11/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
29/09/2025, 15:17
Recebimento
29/09/2025, 15:16
Entrega em carga/vista
29/09/2025, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2025
AUTOR: ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS; RÉU: RUIMAR MERÇON NEVES e outros
intimação da parte ré para cumprimento de decisão judicial folhas 226 dos autos, isso mo prazo estipulado.
Adv - RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO.
22/09/2025, 00:00
Publicação
18/09/2025, 13:46
deferimento
18/09/2025, 13:44
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
AUTOR: ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS; RÉU: RUIMAR MERÇON NEVES e outros
VISTA ÀS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA, A FIM DE QUE, EM 10 DIAS, REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
Adv - RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicação
26/04/2024, 12:11
Juntada
26/04/2024, 12:11
Recebimento
26/04/2024, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Apelante(s) - RUIMAR MERÇON NEVES, e outro(a)(s),; SANDRA LÚCIA ABREU MERÇON NEVES; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS, repdo(a) pelo(a) inventariante, CASSILENE APARECIDA SOUSA PASSOS;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO, NATASHA DE ALMEIDA CHAVES VICTOR, RICARDO LUIZ DE ABREU, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - RUIMAR MERÇON NEVES, e outro(a)(s),; SANDRA LÚCIA ABREU MERÇON NEVES; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS, repdo(a) pelo(a) inventariante, CASSILENE APARECIDA SOUSA PASSOS;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO, NATASHA DE ALMEIDA CHAVES VICTOR, RICARDO LUIZ DE ABREU, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Apelante(s) - RUIMAR MERÇON NEVES, e outro(a)(s),; SANDRA LÚCIA ABREU MERÇON NEVES; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS, repdo(a) pelo(a) inventariante, CASSILENE APARECIDA SOUSA PASSOS;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 18/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO, NATASHA DE ALMEIDA CHAVES VICTOR, RICARDO LUIZ DE ABREU, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Apelante(s) - RUIMAR MERÇON NEVES, e outro(a)(s),; SANDRA LÚCIA ABREU MERÇON NEVES; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS, repdo(a) pelo(a) inventariante, CASSILENE APARECIDA SOUSA PASSOS;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT, em 09/01/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO, NATASHA DE ALMEIDA CHAVES VICTOR, RICARDO LUIZ DE ABREU, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
AUTOR: ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS; RÉU: RUIMAR MERÇON NEVES e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
AUTOR: ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS; RÉU: RUIMAR MERÇON NEVES e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/11/2023, 12:40
Petição (Contra-razões)
22/11/2023, 17:04
Recebimento
21/11/2023, 15:40
Entrega em carga/vista
27/10/2023, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
AUTOR: ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS; RÉU: RUIMAR MERÇON NEVES e outros
INTIME-SE o CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS DE BELO HORIZONTE, por meio de seu procurador Dr. MARCO AURÉLIO G. DIAS LOPES, OAB 136.354, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. INTIME-SE CARMÉLIA FERREIRA SOARES, na pessoa de sua procuradora, Dra. RITA VIRGÍNIA DAS GRAÇAS, OAB 45.189, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sob pena de preclusão.
Adv - RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 12:07
Publicação
23/10/2023, 12:04
Publicação
23/10/2023, 12:02
Petição (Apelação)
17/10/2023, 17:18
Recebimento
17/10/2023, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
AUTOR: ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS; RÉU: RUIMAR MERÇON NEVES e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 131520MG, Dr(a). GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
02/10/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
AUTOR: ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS; RÉU: RUIMAR MERÇON NEVES e outros
Julgado procedente o pedido. Sentença publicada na íntegra no site do ETJMG.
Adv - RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Procedência
22/09/2023, 16:09
Conclusão (para julgamento)
22/09/2023, 16:09
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 16:36
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/08/2023, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
AUTOR: ESPÓLIO DE DYARLEN FERREIRA SANTOS; RÉU: RUIMAR MERÇON NEVES e outros
Audiência instrução/julgamento designada para o dia 08/08/2023 às 14:30 horas. Há questões processuais pendentes. Verifico que este feito tramita há muitos anos e acredito firmemente que algumas questões processuais poderão ser saneadas em conjunto com as partes. Posto isso, designo audiência especial de saneamento para o dia 08/08/23, às 14:30h.
Adv - RITA VIRGINIA DAS GRACAS ANDRADE, RICARDO LUIZ TAVARES VICTOR, GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.