Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
AUTOR: ROSENY RODRIGUES ELOI; RÉU: WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES e outros
Considerando a devolução dos autos remetidos em grau de recurso, abre-se vista as partes para que, no prazo de 05 dias, requeiram o que entender de direito.
Adv - JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 16:13
Juntada
30/08/2024, 16:12
Recebimento
30/08/2024, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 03/08/2023.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
AUTOR: ROSENY RODRIGUES ELOI; RÉU: WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES e outros
Considerando a devolução dos autos remetidos em grau de recurso, abre-se vista as partes para que, no prazo de 05 dias, requeiram o que entender de direito.
Adv - JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 16:13
Juntada
30/08/2024, 16:12
Recebimento
30/08/2024, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 03/08/2023.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - ROSENY RODRIGUES ELOI; Apelado(a)(s) - LEANDRO MARTINS GUIMARÃES, e outro(a)(s),; WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DOMINGOS COELHO, em 10/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
AUTOR: ROSENY RODRIGUES ELOI; RÉU: WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/03/2023, 11:08
Petição (Contra-razões)
10/03/2023, 14:26
Recebimento
02/03/2023, 14:11
Entrega em carga/vista
16/02/2023, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
AUTOR: ROSENY RODRIGUES ELOI; RÉU: WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimo a parte ré, sobre Apelação de fls.250/266, para apresentar Contrarrazões, ou requerer o que julgar de direito, pelo prazo de 15 dias.
Adv - JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicação
03/02/2023, 09:19
Ato ordinatório
03/02/2023, 09:17
Petição (Apelação)
03/02/2023, 09:16
Recebimento
31/01/2023, 12:05
Entrega em carga/vista
15/12/2022, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
AUTOR: ROSENY RODRIGUES ELOI; RÉU: WANIA LUCIA MARTINS GUIMARAES e outros
Julgado improcedente o pedido. O inteiro teor da sentença poderá ser visualizado no site do TJMG por meio da consulta do andadmento processual.
Adv - JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, JOSE LUCIO DOS SANTOS, KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Improcedência
13/12/2022, 11:12
Conclusão (para julgamento)
07/05/2021, 10:08
Decurso de Prazo
22/03/2021, 14:18
Petição (Memoriais)
22/03/2021, 14:18
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))