Embargos de Declaração Cível 0013137-20.2016.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Trânsito em julgado

16/02/2024, 00:00

Publicação

15/12/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Embargante(s) - MARCELO PILOTO DE NORONHA; Embargado(a)(s) - RAMUTE JALOVECKAITE PEREIRA; RICARDO PEREIRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, MARCOS ALEXANDRE ALVES DE ANDRADE, RODRIGO EMATNE GADBEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Embargante(s) - MARCELO PILOTO DE NORONHA; Embargado(a)(s) - RAMUTE JALOVECKAITE PEREIRA; RICARDO PEREIRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, MARCOS ALEXANDRE ALVES DE ANDRADE, RODRIGO EMATNE GADBEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Recebimento

30/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Embargante(s) - MARCELO PILOTO DE NORONHA; Embargado(a)(s) - RAMUTE JALOVECKAITE PEREIRA; RICARDO PEREIRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, MARCOS ALEXANDRE ALVES DE ANDRADE, RODRIGO EMATNE GADBEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Apelante(s) - MARCELO PILOTO DE NORONHA; Apelado(a)(s) - RAMUTE JALOVECKAITE PEREIRA; RICARDO PEREIRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, MARCOS ALEXANDRE ALVES DE ANDRADE, RODRIGO EMATNE GADBEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - MARCELO PILOTO DE NORONHA; Apelado(a)(s) - RAMUTE JALOVECKAITE PEREIRA; RICARDO PEREIRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, MARCOS ALEXANDRE ALVES DE ANDRADE, RODRIGO EMATNE GADBEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Apelante(s) - MARCELO PILOTO DE NORONHA; Apelado(a)(s) - RAMUTE JALOVECKAITE PEREIRA; RICARDO PEREIRA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Aparecida Grossi em 17/01/2023 Adv - CICERO SENADOR, GABRIELLE ARNAUT SENADOR, MARCOS ALEXANDRE ALVES DE ANDRADE, RODRIGO EMATNE GADBEN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•15/12/2023, 00:00