Apelação Cível 0438684-36.2008.8.13.0607 - TJMG

Apelação Cível 0438684-36.2008.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: SEBASTIÃO GOMES DO NASCIMENTO e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado as partes para terem ciência do retorno dos autos do TJMG, bem como para requererem o que for de direito no prazo supra, após arquivo. Adv - SANDRO VILELA DAMASCENO, TATIANA POSSAS EMIDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: SEBASTIÃO GOMES DO NASCIMENTO e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intima Drs. Procuradores do retorno dos autos do TJMG que julgou extinto o processo, bem como para requererem o que for de direito no prazo supra. Adv - SANDRO VILELA DAMASCENO, TATIANA POSSAS EMIDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/07/2023, 00:00

Recebimento

03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

21/06/2023, 00:00

Recebimento

12/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

05/05/2023, 00:00

Publicação

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOÃO RIBEIRO NETO; LUIZ CARLOS RUFFO; SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO, e outro(a)(s),; EROTIDES SILVERIO OTONI; SEBASTIÃO LOMEU DA SILVA; Interessado(s) - ESPOLIO DE AGUEDA DE ARAUJO CAMPOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Publicado o dispositivo do acórdão em 02/05/2023: "ACOLHERAM A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, SUSCITADA DE OFÍCIO, PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SANDRO VILELA DAMASCENO, TATIANA POSSAS EMIDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOÃO RIBEIRO NETO; LUIZ CARLOS RUFFO; SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO, e outro(a)(s),; EROTIDES SILVERIO OTONI; SEBASTIÃO LOMEU DA SILVA; Interessado(s) - ESPOLIO DE AGUEDA DE ARAUJO CAMPOS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - SANDRO VILELA DAMASCENO, TATIANA POSSAS EMIDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Recebimento

27/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/2022, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•21/08/2023, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Entrega em carga/vista

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