Procedimento Comum 0405922-43.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum 0405922-43.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP).

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALERIA RODRIGUES, em 17/07/2024. Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS em 22/04/2024 Adv - DIEGO SOARES RAMOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

Recebimento

21/09/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 RÉU: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, MATEUS FERNANDES MARTINS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JAIR FERREIRA DE RESENDE, FERNANDO CAMPELO MARTELLETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 16:39

Definitivo

26/07/2023, 16:37

Recebimento

25/07/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 13:44

Baixa Definitiva

21/07/2023, 10:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 10:48

Documentos

Embargos de Declaração

•30/01/2025, 00:00