Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: ADEL HELAL CHARAF
Tendo em vista que o executado faleceu em 2013, isento o requerido do pagamento das custas finais.
Adv - TEOPHILO DE ARAUJO, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, SINARA MORAIS, LETICIA FEITOSA DE PAULA FRAGA, MARIA IONI SOUTO RANGEL, AGDA SAMIRA SILVA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 17:22
Ato ordinatório
06/06/2023, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: ADEL HELAL CHARAF
Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, fica a parte EXECUTADA, intimada para proceder com o recolhimento da importância de R$.635,83 (Seiscentos e trinta e cinco reais, oitenta e três centavos), a título de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado –AGE, conforme determinado, devendo retirar a guia no site do TJMG e entregar o comprovante de pagamento na Secretaria da vara da Fazenda Pública e Autarquias.
Adv - TEOPHILO DE ARAUJO, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, SINARA MORAIS, LETICIA FEITOSA DE PAULA FRAGA, MARIA IONI SOUTO RANGEL, AGDA SAMIRA SILVA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicação
01/06/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: ADEL HELAL CHARAF
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, fica o executado ADEL HELAL CHARAF, intimado a efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$635,83(seiscentos e trinta e cinco e oitenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de 10%, em dívida ativa, registro no CADIN-MG, e protesto extrajudicial pela AGE. A guia poderá ser retirada no site do TJMG, devendo o comprovante ser juntado aos autos após o pagamento.
Adv - TEOPHILO DE ARAUJO, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, SINARA MORAIS, LETICIA FEITOSA DE PAULA FRAGA, MARIA IONI SOUTO RANGEL, AGDA SAMIRA SILVA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
07/03/2023, 07:24
Recebimento
06/03/2023, 10:50
Remessa
06/03/2023, 08:18
Custas
06/03/2023, 08:18
Recebimento
10/02/2023, 16:32
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: ADEL HELAL CHARAF
Certifico e dou fé que foi publicado no “Diário do Judiciário Eletrônico - DJE”, a SENTENÇA de fls. 82, e disponibilizado através do sistema RUPE.
Adv - TEOPHILO DE ARAUJO, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, SINARA MORAIS, LETICIA FEITOSA DE PAULA FRAGA, MARIA IONI SOUTO RANGEL, AGDA SAMIRA SILVA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: ADEL HELAL CHARAF
Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, fica a parte EXECUTADA, intimada para proceder com o recolhimento da importância de R$.635,83 (Seiscentos e trinta e cinco reais, oitenta e três centavos), a título de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado –AGE, conforme determinado, devendo retirar a guia no site do TJMG e entregar o comprovante de pagamento na Secretaria da vara da Fazenda Pública e Autarquias.
Adv - TEOPHILO DE ARAUJO, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, SINARA MORAIS, LETICIA FEITOSA DE PAULA FRAGA, MARIA IONI SOUTO RANGEL, AGDA SAMIRA SILVA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicação
01/06/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: ADEL HELAL CHARAF
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, fica o executado ADEL HELAL CHARAF, intimado a efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$635,83(seiscentos e trinta e cinco e oitenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de 10%, em dívida ativa, registro no CADIN-MG, e protesto extrajudicial pela AGE. A guia poderá ser retirada no site do TJMG, devendo o comprovante ser juntado aos autos após o pagamento.
Adv - TEOPHILO DE ARAUJO, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, SINARA MORAIS, LETICIA FEITOSA DE PAULA FRAGA, MARIA IONI SOUTO RANGEL, AGDA SAMIRA SILVA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
07/03/2023, 07:24
Recebimento
06/03/2023, 10:50
Remessa
06/03/2023, 08:18
Custas
06/03/2023, 08:18
Recebimento
10/02/2023, 16:32
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE IPATINGA; EXECUTADO: ADEL HELAL CHARAF
Certifico e dou fé que foi publicado no “Diário do Judiciário Eletrônico - DJE”, a SENTENÇA de fls. 82, e disponibilizado através do sistema RUPE.
Adv - TEOPHILO DE ARAUJO, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, SINARA MORAIS, LETICIA FEITOSA DE PAULA FRAGA, MARIA IONI SOUTO RANGEL, AGDA SAMIRA SILVA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença