FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM
OAB/MG 40999·CPF·Representa: Autor
JANAINA SOARES BRETAS
OAB/MG 125935·Representa: Autor
BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES
OAB/MG 116003·CPF·Representa: Autor
JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE
OAB/MG 63551·CPF·Representa: Autor
SOFIA RIBEIRO PIRES LAGE
OAB/MG 142585·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
AUTOR: CICERO INES DE BRITO e outros; RÉU: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimação da(s) parte(s)_ré Valia para o recolhimento da importância de R$123,72__,a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado–AGE.
Adv - ROBERTO EVANGELISTA NUNES, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 17:48
Recebimento
19/07/2023, 17:45
Remessa
19/07/2023, 14:06
Custas
19/07/2023, 14:06
Recebimento
19/07/2023, 14:06
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 17:25
Documento (Certidão)
04/05/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
AUTOR: CICERO INES DE BRITO e outros; RÉU: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - ROBERTO EVANGELISTA NUNES, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, JANAINA SOARES BRETAS, SOFIA RIBEIRO PIRES LAGE, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA, BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 14:22
Recebimento
19/04/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Recorrente(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Recorrido(a)(s) - CICERO INES DE BRITO, e outro(a)(s),; Interessado(s) - RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - CICERO INES DE BRITO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FELIPE JOSE FONSECA SETTE PINHEIRO, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - CICERO INES DE BRITO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FELIPE JOSE FONSECA SETTE PINHEIRO, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
AUTOR: CICERO INES DE BRITO e outros; RÉU: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - ROBERTO EVANGELISTA NUNES, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, JANAINA SOARES BRETAS, SOFIA RIBEIRO PIRES LAGE, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA, BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 14:22
Recebimento
19/04/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Recorrente(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Recorrido(a)(s) - CICERO INES DE BRITO, e outro(a)(s),; Interessado(s) - RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - CICERO INES DE BRITO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FELIPE JOSE FONSECA SETTE PINHEIRO, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - CICERO INES DE BRITO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FELIPE JOSE FONSECA SETTE PINHEIRO, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Embargante(s) - FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Embargado(a)(s) - CICERO INES DE BRITO, e outro(a)(s),; Litisconsorte(s - RAIMUNDO ALEXANDRE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FELIPE JOSE FONSECA SETTE PINHEIRO, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/12/2021, 11:23
Petição (Contra-razões)
24/11/2021, 15:03
Recebimento
14/10/2021, 15:39
Entrega em carga/vista
08/10/2021, 16:29
Publicação
04/10/2021, 17:16
Petição (Apelação)
04/10/2021, 17:12
Publicação
10/08/2021, 11:52
Mero expediente
30/07/2021, 14:22
Conclusão (para despacho)
31/05/2021, 11:45
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2021, 11:10
Documento (Certidão)
27/10/2020, 12:10
Documento (Certidão)
27/10/2020, 12:09
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/10/2020, 12:06
Procedência em Parte
27/10/2020, 11:50
Conclusão (para julgamento)
20/01/2020, 16:51
Mero expediente
25/09/2019, 12:49
Conclusão (para despacho)
18/09/2019, 17:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2016, 10:01
Documento (Certidão)
26/09/2016, 09:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2016, 11:56
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
18/04/2012, 16:16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente