Inquérito Policial 0003529-37.2020.8.13.0568 - TJMG | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes contra a FloraInquérito Policial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Sabinópolis

Processos relacionados

JE · TJMG · Termo Circunstanciado · Vara Única da comarca de Sabinópolis

Partes do Processo

N.A.M.B.

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE SOUZA BARROSO

OAB/MG 146805·CPF·Representa: Réu

ELISA DE PINHO CARVALHO

OAB/MG 228603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:07

Mero expediente

30/04/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 10:30

Recebimento

16/03/2026, 10:30

Entrega em carga/vista

12/01/2026, 15:15

Decurso de Prazo

29/09/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025 INDICIADO: N.A.M.B. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o investigado, por publicação, da Decisão de fl.90: "Afastada, pois, a tese de prescrição, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CELEBRADO.". Adv - DANIEL DE SOUZA BARROSO, ELISA DE PINHO CARVALHO.

28/07/2025, 00:00

Publicação

24/07/2025, 13:19

Mero expediente

24/07/2025, 13:17

Republicação

14/04/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/02/2025 INDICIADO: N.A.M.B. Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0001 dia(s). Adv - DANIEL DE SOUZA BARROSO.

14/04/2025, 00:00

Recebimento

18/03/2025, 14:35

Entrega em carga/vista

25/02/2025, 14:27

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/02/2025, 14:25

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:07

Mero expediente

30/04/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 10:30

Recebimento

16/03/2026, 10:30

Entrega em carga/vista

12/01/2026, 15:15

Documentos

Inquérito policial

•28/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025 INDICIADO: N.A.M.B. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o investigado, por publicação, da Decisão de fl.90: "Afastada, pois, a tese de prescrição, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CELEBRADO.". Adv - DANIEL DE SOUZA BARROSO, ELISA DE PINHO CARVALHO.

28/07/2025, 00:00

Publicação

24/07/2025, 13:19

Mero expediente

24/07/2025, 13:17

Republicação

14/04/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/02/2025 INDICIADO: N.A.M.B. Homologado o acordo de não persecução penal Prazo de 0001 dia(s). Adv - DANIEL DE SOUZA BARROSO.

14/04/2025, 00:00

Recebimento

18/03/2025, 14:35

Entrega em carga/vista

25/02/2025, 14:27

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/02/2025, 14:25

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:16

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

18/02/2025, 17:15

Mero expediente

13/02/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 15:55

Recebimento

04/02/2025, 15:47

Entrega em carga/vista

29/08/2024, 15:49

Mero expediente

09/08/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 17:51

Recebimento

06/08/2024, 17:50

Entrega em carga/vista

22/07/2024, 14:19

Decurso de Prazo

19/07/2024, 16:02

Documento (Telegrama)

09/01/2024, 12:18

Mero expediente

31/10/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 16:12

Recebimento

30/08/2023, 15:05

Entrega em carga/vista

18/08/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:20

Recebimento

07/08/2023, 12:22

Entrega em carga/vista

04/08/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 INDICIADO: N.A.M.B. Autos vista DEFESA. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao defensor do despacho proferido fls.80. Fica o investigado intimado na pessoa do seu defensor, para comprovar o cumprimento dos itens "a" e "b" do ANP no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de recisão do acordo. Adv - DANIEL DE SOUZA BARROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

19/07/2023, 16:26

Mero expediente

18/07/2023, 09:36

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 16:32

Recebimento

26/04/2023, 16:30

Entrega em carga/vista

14/04/2023, 16:49

Documento (Ofício)

10/04/2023, 17:26

Mero expediente

28/02/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 15:22

Recebimento

07/02/2023, 15:21

Entrega em carga/vista

12/01/2023, 15:08

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

21/12/2022, 15:05

Mero expediente

13/12/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

05/12/2022, 10:41

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2022, 08:02

Audiência (redesignada; conciliação; Juiz(a))

24/11/2022, 07:53

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 16:11

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2022, 15:08

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

30/09/2022, 14:36

Prescrição

30/09/2022, 14:35

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 14:34

Recebimento

15/09/2022, 14:30

Entrega em carga/vista

01/09/2022, 14:48

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 14:51

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

16/05/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 14:09

Documento (Ofício)

17/11/2021, 10:19

Mero expediente

03/11/2021, 13:23

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 13:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

26/10/2021, 13:04

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/2021, 14:07

Mero expediente

18/06/2021, 13:36

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 16:05

Recebimento

28/05/2021, 17:51

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

23/04/2021, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2021, 15:36

Documento (Outros documentos)

16/03/2021, 15:35

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/02/2021, 14:39

Recebimento

08/02/2021, 14:38

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 14:38

Recebimento

29/01/2021, 14:38

Entrega em carga/vista

21/08/2020, 16:30

Documento (Certidão)

21/08/2020, 16:29

Distribuição (sorteio)

08/06/2020, 10:30

Inquérito policial

•14/04/2025, 00:00

Inquérito policial

•02/08/2023, 00:00