Recurso Especial 1298983-35.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES

Autor

DEA LÚCIA DO VALLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES

OAB/MG 116262·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO

OAB/MG 134338·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVIM AYRES

OAB/MG 97651·CPF·Representa: Autor

EDILSON DE OLIVEIRA

OAB/MG 50386·CPF·Representa: Autor

RENATO ALVIM AYRES

OAB/MG 122672·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES

OAB/MG 116262·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO

OAB/MG 134338·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVIM AYRES

OAB/MG 97651·CPF·Representa: Autor

EDILSON DE OLIVEIRA

OAB/MG 50386·CPF·Representa: Autor

RENATO ALVIM AYRES

OAB/MG 122672·CPF·Representa: Autor

LUCIANA QUITES TEIXEIRA

OAB/MG 97696·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO GALANTE

OAB/MG 23027·Representa: Autor

BRUNO GERALDO SENA

OAB/MG 19380·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES

OAB/MG 116262·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO

OAB/MG 134338·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ALVIM AYRES

OAB/MG 97651·CPF·Representa: Réu

EDILSON DE OLIVEIRA

OAB/MG 50386·CPF·Representa: Réu

RENATO ALVIM AYRES

OAB/MG 122672·CPF·Representa: Réu

LUCIANA QUITES TEIXEIRA

OAB/MG 97696·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO GALANTE

OAB/MG 23027·Representa: Réu

BRUNO GERALDO SENA

OAB/MG 19380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 18:54

Ato ordinatório

09/11/2023, 18:54

Publicação

09/11/2023, 18:53

Ato ordinatório

08/11/2023, 18:14

Trânsito em julgado

08/11/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Recorrente(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, GUILHERME ALVIM AYRES, LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, RENATO ALVIM AYRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicação

27/09/2023, 16:48

Outras Decisões

27/09/2023, 16:48

Recurso prejudicado

27/09/2023, 16:47

Recebimento

26/09/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 09:58

Recebimento

19/09/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:44

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:40

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:40

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 18:54

Ato ordinatório

09/11/2023, 18:54

Publicação

09/11/2023, 18:53

Ato ordinatório

08/11/2023, 18:14

Trânsito em julgado

08/11/2023, 18:14

Documentos

Recurso especial

•29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Recorrente(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, GUILHERME ALVIM AYRES, LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, RENATO ALVIM AYRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicação

27/09/2023, 16:48

Outras Decisões

27/09/2023, 16:48

Recurso prejudicado

27/09/2023, 16:47

Recebimento

26/09/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 09:58

Recebimento

19/09/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:44

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:40

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:40

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:40

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:40

Recebimento

19/09/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 13:51

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 13:51

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 13:51

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Embargante(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; Embargado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, GUILHERME ALVIM AYRES, LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, RENATO ALVIM AYRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 17:41

Publicação

07/08/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; Embargado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, GUILHERME ALVIM AYRES, LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, RENATO ALVIM AYRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2023, 12:18

Inclusão em pauta

21/06/2023, 16:32

Recebimento

19/06/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Embargante(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; Embargado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, GUILHERME ALVIM AYRES, LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, RENATO ALVIM AYRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:24

Outras Decisões

23/05/2023, 12:23

Recebimento

23/05/2023, 12:23

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 18:18

Ato ordinatório

11/05/2023, 18:17

Ato ordinatório

11/05/2023, 18:17

Ato ordinatório

11/05/2023, 18:17

Ato ordinatório

11/05/2023, 18:17

Documento (Decisão)

11/05/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Recorrente(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, GUILHERME ALVIM AYRES, LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, RENATO ALVIM AYRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Recebimento

05/05/2023, 18:26

Recebimento

05/05/2023, 18:26

Recebimento

05/05/2023, 18:25

Recebimento

05/05/2023, 18:25

Recebimento

05/05/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:19

Publicação

05/05/2023, 13:16

Outras Decisões

05/05/2023, 13:00

Outras Decisões

05/05/2023, 12:56

Recebimento

05/05/2023, 09:54

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 09:47

Recebimento

29/03/2023, 17:34

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/03/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 13:30

Ato ordinatório

06/03/2023, 13:25

Recebimento

06/03/2023, 13:24

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 13:10

Ato ordinatório

02/03/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:05

Recebimento

28/02/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Embargante(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Embargado(a)(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, GUILHERME ALVIM AYRES, LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, RENATO ALVIM AYRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Publicação

24/01/2023, 17:52

Publicação

24/01/2023, 17:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Embargante(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Embargado(a)(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, GUILHERME ALVIM AYRES, LEANDRO DE SOUSA LIMA QUIRINO, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA, RENATO ALVIM AYRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta

25/11/2022, 15:00

Recebimento

23/11/2022, 18:55

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:02

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 17:09

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/11/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Embargante(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Embargado(a)(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 14:52

Outras Decisões

04/11/2022, 14:51

Recebimento

04/11/2022, 14:49

Ato ordinatório

03/11/2022, 17:24

Ato ordinatório

03/11/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 Embargante(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; Embargado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 17:08

Publicação

20/10/2022, 17:08

Provimento

18/10/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 Embargante(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; Embargado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDILSON DE OLIVEIRA, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

28/09/2022, 15:20

Recebimento

27/09/2022, 18:57

Ato ordinatório

14/09/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 17:23

Recebimento

14/09/2022, 17:20

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Agravante(s) - DEA LÚCIA DO VALLE; Agravado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES; Relator - Des(a). Mariangela Meyer Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIANGELA MEYER, em 12/09/2022. Adv - ALEXANDRE MATOS GROSSI, BRUNO GERALDO SENA, EDILSON DE OLIVEIRA, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES, LUCIANA QUITES TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Recebimento

12/09/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 14:59

Recebimento

12/09/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 01:18

Ato ordinatório

02/09/2022, 01:10

Recebimento

02/09/2022, 01:10

Recebimento

02/09/2022, 01:09

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 09:01

Provimento

30/08/2022, 12:45

Documento (Decisão)

30/08/2022, 12:45

Expedição de documento (Decisão)

27/01/2021, 16:15

Recebimento

27/01/2021, 16:14

Remessa (outros motivos)

27/01/2021, 11:48

Remessa (outros motivos)

27/01/2021, 11:35

Recebimento

26/01/2021, 22:41

Remessa (outros motivos)

26/01/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 20:47

Expedição de documento (Decisão)

16/11/2020, 13:14

Publicação

16/11/2020, 12:43

Publicação

16/11/2020, 12:36

Outras Decisões

16/11/2020, 12:00

Outras Decisões

16/11/2020, 11:58

Recebimento

16/11/2020, 07:04

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 19:00

Recebimento

09/11/2020, 11:48

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/11/2020, 10:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2020, 09:10

Recebimento

20/10/2020, 09:09

Remessa

15/10/2020, 19:00

Custas

15/10/2020, 18:59

Recebimento

15/10/2020, 18:26

Remessa (outros motivos)

15/10/2020, 17:28

Outras Decisões

15/10/2020, 17:27

Julgamento

15/10/2020, 17:26

Recebimento

29/09/2020, 16:01

Remessa (outros motivos)

29/09/2020, 13:51

Recebimento

24/09/2020, 17:45

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/09/2020, 13:20

Decurso de Prazo

16/09/2020, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 08:09

Ato ordinatório

12/08/2020, 08:03

Recebimento

12/08/2020, 08:02

Remessa (outros motivos)

10/08/2020, 14:35

Remessa (outros motivos)

10/08/2020, 14:35

Remessa (outros motivos)

10/08/2020, 14:35

Ato ordinatório

16/07/2020, 10:20

Ato ordinatório

16/07/2020, 10:20

Recebimento

25/06/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 15:31

Publicação

05/06/2020, 18:17

Publicação

05/06/2020, 18:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/06/2020, 12:42

Inclusão em pauta

30/04/2020, 13:44

Outras Decisões

30/04/2020, 13:41

Recebimento

30/04/2020, 13:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 09:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 12:09

Ato ordinatório

06/03/2020, 12:09

Recebimento

27/02/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 14:44

Publicação

07/02/2020, 20:42

Publicação

07/02/2020, 20:42

Não-Provimento

07/02/2020, 14:16

Inclusão em pauta

26/11/2019, 16:21

Outras Decisões

26/11/2019, 16:18

Recebimento

26/11/2019, 16:16

Decurso de Prazo

12/11/2019, 01:02

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 20:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 18:02

Expedição de documento (Informações)

08/10/2019, 18:02

Outras Decisões

08/10/2019, 18:01

Com efeito suspensivo

08/10/2019, 18:00

Recebimento

08/10/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 13:02

Recebimento

07/10/2019, 12:42

Remessa (outros motivos)

07/10/2019, 08:46

Embargos de Declaração-Cv

•09/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•25/05/2023, 00:00

Recurso especial

•09/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•26/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/12/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•08/11/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/10/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/10/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•14/09/2022, 00:00