Procedimento Comum Cível 1239479-70.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Primeira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência

Partes do Processo

RUBENS CEZAR DE OLIVEIRA

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA

OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANTUNES LOBATO

OAB/MG 106901·CPF·Representa: Autor

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA

OAB/MG 65586·

Advogados / Representantes(8)

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA

OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANTUNES LOBATO

OAB/MG 106901·CPF·Representa: Autor

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA

OAB/MG 65586·CPF·Representa: Réu

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Réu

THIAGO ANTUNES LOBATO

OAB/MG 106901·CPF·Representa: Réu

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

28/02/2025, 15:38

Remessa

21/02/2025, 11:24

Recebimento

14/08/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 13:12

Recebimento

10/05/2024, 12:29

Entrega em carga/vista

02/05/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024 AUTOR: RUBENS CEZAR DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AS PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Acerca de documento juntado. AVERBADO Adv - THIAGO ANTUNES LOBATO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Publicação

21/03/2024, 10:10

Documento (Ofício)

21/03/2024, 10:09

Recebimento

21/03/2024, 10:09

Remessa

19/03/2024, 10:43

Recebimento

16/02/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 10:50

Baixa Definitiva

12/01/2024, 10:41

Recebimento

11/01/2024, 15:45

Todas as movimentações(45)

Remessa

28/02/2025, 15:38

Remessa

21/02/2025, 11:24

Recebimento

14/08/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 13:12

Recebimento

10/05/2024, 12:29

Documentos

Procedimento Ordinário

•25/03/2024, 00:00

CPF

·

Representa: Réu

Entrega em carga/vista

02/05/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024 AUTOR: RUBENS CEZAR DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AS PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Acerca de documento juntado. ** AVERBADO ** Adv - THIAGO ANTUNES LOBATO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Publicação

21/03/2024, 10:10

Documento (Ofício)

21/03/2024, 10:09

Recebimento

21/03/2024, 10:09

Remessa

19/03/2024, 10:43

Recebimento

16/02/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 10:50

Baixa Definitiva

12/01/2024, 10:41

Recebimento

11/01/2024, 15:45

Entrega em carga/vista

30/11/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 AUTOR: RUBENS CEZAR DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - THIAGO ANTUNES LOBATO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicação

20/10/2023, 11:16

Recebimento

20/10/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - RUBENS CEZAR DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, THIAGO ANTUNES LOBATO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2013, 12:38

Petição (Contra-razões)

08/02/2013, 09:23

Recebimento

24/01/2013, 14:23

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 14:00

Publicação

29/11/2012, 09:35

Conclusão (para despacho)

23/11/2012, 17:40

Petição (Apelação)

23/11/2012, 17:39

Procedência

16/10/2012, 10:34

Conclusão (para julgamento)

11/10/2012, 14:53

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 10:54

Petição (Contestação)

05/10/2012, 10:53

Recebimento

25/09/2012, 14:12

Entrega em carga/vista

20/09/2012, 13:27

Publicação

13/09/2012, 14:49

Petição (Contestação)

11/09/2012, 17:16

Documento (Mandado)

01/08/2012, 18:56

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2012, 18:54

Documento (Mandado)

24/07/2012, 16:27

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2012, 16:27

Remessa (outros motivos)

05/07/2012, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2012, 12:35

Mero expediente

22/06/2012, 09:21

Conclusão (para despacho)

20/06/2012, 13:21

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 08:50

Distribuição (sorteio)

14/06/2012, 14:41

Procedimento Ordinário

•23/10/2023, 00:00

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00