Agravo em Recurso Especial 0049890-29.2014.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

GILSON GONCALVES FERREIRA

Autor

CITADOS POR EDITAL

Reu

VALNY PINHEIRO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO BARCELOS

OAB/MG 113093·Representa: Autor

DANILO FELICIO DE ARAUJO

OAB/MG 107184·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DA COSTA

OAB/MG 124178·CPF·Representa: Autor

SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS

OAB/MG 115342·Representa: Autor

JOSE EDUARDO BARCELOS

OAB/MG 113093·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE EDUARDO BARCELOS

OAB/MG 113093·Representa: Autor

DANILO FELICIO DE ARAUJO

OAB/MG 107184·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DA COSTA

OAB/MG 124178·CPF·Representa: Autor

SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS

OAB/MG 115342·Representa: Autor

JOSE EDUARDO BARCELOS

OAB/MG 113093·Representa: Réu

DANILO FELICIO DE ARAUJO

OAB/MG 107184·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO DA COSTA

OAB/MG 124178·CPF·Representa: Réu

SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS

OAB/MG 115342·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

05/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Outras Decisões

18/01/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024 Recorrente(s) - GILSON GONCALVES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - CITADOS POR EDITAL; VALNY PINHEIRO DE JESUS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FELICIO DE ARAUJO, JOSE EDUARDO BARCELOS, MARCOS ROBERTO DA COSTA, SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 06:17

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Documento (Decisão)

05/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 00:00

Recebimento

26/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•18/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Outras Decisões

18/01/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024 Recorrente(s) - GILSON GONCALVES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - CITADOS POR EDITAL; VALNY PINHEIRO DE JESUS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FELICIO DE ARAUJO, JOSE EDUARDO BARCELOS, MARCOS ROBERTO DA COSTA, SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 06:17

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

30/08/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Embargante(s) - GILSON GONCALVES FERREIRA; Embargado(a)(s) - CITADOS POR EDITAL; VALNY PINHEIRO DE JESUS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FELICIO DE ARAUJO, JOSE EDUARDO BARCELOS, MARCOS ROBERTO DA COSTA, SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - GILSON GONCALVES FERREIRA; Embargado(a)(s) - CITADOS POR EDITAL; VALNY PINHEIRO DE JESUS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANILO FELICIO DE ARAUJO, JOSE EDUARDO BARCELOS, MARCOS ROBERTO DA COSTA, SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

28/07/2023, 00:00

Recebimento

14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - GILSON GONCALVES FERREIRA; Apelado(a)(s) - CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial,; VALNY PINHEIRO DE JESUS, Espólio de,; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FELICIO DE ARAUJO, JOSE EDUARDO BARCELOS, MARCOS ROBERTO DA COSTA, SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicação

29/05/2023, 09:41

Publicação

25/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - GILSON GONCALVES FERREIRA; Apelado(a)(s) - CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial,; VALNY PINHEIRO DE JESUS, Espólio de,; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANILO FELICIO DE ARAUJO, JOSE EDUARDO BARCELOS, MARCOS ROBERTO DA COSTA, SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Recebimento

20/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 00:00

Petição (Parecer)

03/03/2023, 00:00

Outras Decisões

01/03/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - GILSON GONCALVES FERREIRA; Apelado(a)(s) - CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial,; VALNY PINHEIRO DE JESUS, Espólio de,; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FELICIO DE ARAUJO, JOSE EDUARDO BARCELOS, MARCOS ROBERTO DA COSTA, SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - GILSON GONCALVES FERREIRA; Apelado(a)(s) - CITADOS POR EDITAL, repdo(a) p/curador(a) especial,; VALNY PINHEIRO DE JESUS, Espólio de,; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 13/02/2023 Adv - DANILO FELICIO DE ARAUJO, JOSE EDUARDO BARCELOS, MARCOS ROBERTO DA COSTA, SILVANA MARIA MATOS DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•17/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•09/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•01/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•15/02/2023, 00:00